A mobilização integra uma iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que instituiu junho como o Mês da Carta de Serviços. A proposta é incentivar órgãos públicos de todo o país a promoverem ações de conscientização sobre a importância desse instrumento para a transparência e o acesso à informação.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a Carta de Serviços representa um importante instrumento de transparência e aproximação com a sociedade.
“A Carta de Serviços é uma importante ferramenta de aproximação entre o Tribunal e a sociedade. Manter essas informações atualizadas e acessíveis significa fortalecer a transparência e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela instituição”, afirmou.
Instituída pela Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada no âmbito do Tribunal pela Resolução TCE-AM nº 12/2022, a Carta de Serviços tem o objetivo de informar os usuários sobre os serviços prestados pelos órgãos públicos, as formas de acesso, os canais de atendimento e os compromissos assumidos pelas instituições em relação à qualidade dos serviços oferecidos.
No TCE-AM, a Carta de Serviços reúne informações sobre unidades administrativas, telefones, e-mails, atribuições dos setores, canais de atendimento e orientações para acesso aos serviços disponibilizados pela Corte de Contas.
Durante a Semana C, serão realizadas ações de sensibilização e divulgação, além da produção de conteúdos educativos voltados ao fortalecimento da ferramenta e ao incentivo de sua utilização por cidadãos, jurisdicionados e servidores.
A programação também busca reforçar a importância da atualização permanente das informações, garantindo que os dados disponibilizados ao público permaneçam corretos, acessíveis e úteis para quem utiliza os serviços do Tribunal.
O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou que a iniciativa contribui para ampliar o acesso à informação e fortalecer a qualidade dos serviços públicos.
“A atualização permanente da Carta de Serviços garante informações mais precisas para cidadãos e jurisdicionados, além de contribuir para uma administração pública mais transparente, eficiente e acessível”, ressaltou.
Coordenada pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), a Semana C será encerrada com a divulgação da versão atualizada da Carta de Serviços, reforçando o compromisso da Corte de Contas com a transparência, o acesso à informação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
