O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta quarta-feira (21/10), uma reunião com lideranças indígenas, representantes de instituições públicas e autoridades municipais para tratar do transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no segundo turno das Eleições 2026.
Durante o encontro, realizado na Câmara Municipal, representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) confirmaram que as questões relacionadas ao combustível e ao apoio logístico para o deslocamento dos eleitores estão resolvidas.
Em reunião, conduzida pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, foi ressaltada a atuação permanente da Justiça Eleitoral em Atalaia do Norte para garantir o exercício do voto, considerando os desafios logísticos e as particularidades geográficas e culturais das comunidades indígenas.
A magistrada destacou que acompanhou pessoalmente a entrega das urnas eletrônicas nas comunidades de Paraíso e Remancinho, durante o primeiro turno, e reforçou o compromisso do TRE-AM com a inclusão e a acessibilidade, por meio de ações que asseguram o direito ao voto também às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O presidente da UNIVAJA, Jaime da Silva Mayuruna, informou que, após reunião com servidores do Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte, as organizações indígenas se mobilizaram para garantir o combustível necessário ao transporte dos eleitores. Segundo ele, todas as aldeias, em todas as calhas de rio, foram atendidas.
Os representantes indígenas também esclareceram que, diferentemente do que foi divulgado em parte da imprensa, a população indígena de Atalaia do Norte exerceu normalmente o direito ao voto no primeiro turno, com índice de abstenção semelhante ao registrado nas áreas urbanas do município. Reafirmaram, ainda, que o transporte para o segundo turno está regularizado.
A reunião também contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do TRE-AM, Mônica Câmara, da diretora-geral do Tribunal, Cynthia Edwards, e do assessor de Gestão de Eleições, Marcelo Sussuarana Lira. Também participaram representantes do Ministério Público Eleitoral, da Prefeitura, da Câmara Municipal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de organizações indígenas.
Retratação e pedido formal de desculpas
Em documento oficial encaminhado à juíza Dálethe Borges Messias, a Coordenação Executiva da UNIVAJA apresentou retratação institucional e pedido formal de desculpas à magistrada e ao Juízo da 42ª Zona Eleitoral.
No Ofício nº 071/UNIVAJA-2026, a entidade esclareceu que não tinha conhecimento prévio nem autorizou o teor e o encaminhamento de documento anteriormente elaborado por sua Procuradoria Jurídica, relacionado à questão do transporte eleitoral.
A organização classificou a iniciativa como uma conduta isolada, que não observou seus procedimentos internos de deliberação e aprovação. Informou, ainda, que determinou a abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidades e adoção das medidas cabíveis.
A UNIVAJA também reafirmou seu respeito à magistratura, ao Poder Judiciário e à Justiça Eleitoral, destacando que sua atuação institucional é pautada pelo diálogo e pela cooperação.
No documento, assinado por Jaime da Silva Mayuruna, a entidade reiterou o pedido de desculpas pelos transtornos e constrangimentos decorrentes do episódio e manifestou confiança no trabalho desenvolvido pela 42ª Zona Eleitoral para garantir os direitos democráticos dos povos indígenas do Vale do Javari.
Próximos pleitos
Como encaminhamento da reunião, a juíza eleitoral solicitou que os representantes indígenas apresentem oficialmente a relação das embarcações que serão utilizadas no segundo turno, com a identificação dos responsáveis e das contribuições prestadas por cada entidade ou órgão envolvido.
A medida permitirá à Justiça Eleitoral acompanhar e fiscalizar o transporte, assegurando transparência e cumprimento da legislação eleitoral.
Para os próximos pleitos, ficou estabelecida a necessidade de apresentação antecipada de informações sobre os locais de votação, comunidades atendidas, rotas fluviais, distâncias, condições de navegabilidade, estimativa de eleitores e disponibilidade de embarcações e tripulações.
Esses dados subsidiarão o planejamento logístico da Justiça Eleitoral, inclusive a eventual requisição de embarcações e a definição de percursos e horários, considerando as particularidades geográficas da região.
O promotor eleitoral Miguel Ângelo ressaltou que a organização do transporte de eleitores é competência da Justiça Eleitoral, mas que associações civis, órgãos públicos e outras instituições podem colaborar, desde que observadas as normas legais.
Ao final, a Justiça Eleitoral reafirmou o compromisso com o diálogo permanente com as organizações indígenas e demais instituições, mantendo o Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte como canal de atendimento às demandas das comunidades.
Confira aqui a retratação oficial da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e a ata da reunião entre o TRE-AM e a UNIVAJA.
