Marcelo Souza Pereira
Zona Franca e suas origens: marcos regulatórios: capítulo 30 – A Isenção do IPI na ZFM: Fundamentos, Regras e Responsabilidades
Uma vez concluídas as discussões sobre a redução do Imposto de Importação (II) na Zona Franca de Manaus, o Editorial...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens e marcos regulatórios: Capítulo 29 – Proteção ao Investimento na Zona Franca: A Construção Jurídica da Estabilidade Pós‑1988
Poucos temas revelam com tanta nitidez a tensão entre desenvolvimento regional e estabilidade normativa quanto a história da Zona Franca...
Leia maisDetailsEditorial Especial – Início de 2026: Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio: trabalho, dignidade e futuro em construção
As datas de fim de ano que acabamos de celebrar — o Natal e a chegada de um novo Ano...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatórios: Capítulo 27 – 1975, o ano que redefiniu a política industrial da ZFM
O Decreto‑lei nº 288, de 1967, é um normativo em constante evolução. Desde sua publicação, vem sendo atualizado para acompanhar...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatórios: Capítulo 26 – Valor agregado e competitividade, a lógica fiscal da ZFM em 1967
Dando continuidade à análise sobre a concepção dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), abordamos hoje o tratamento...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatórios: Capítulo 25 – Não se exportam tributos: a regra que moldou a ZFM
Antes de iniciarmos as discussões do Editorial de hoje, é importante esclarecer que tanto as seções anteriores quanto as seguintes...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatorios: capítulo 24 – A estratégia fiscal da ZFM
No editorial de hoje, após compreendermos os motivos da criação da Zona Franca de Manaus e o contexto econômico, social...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatórios: Capítulo 23 – Fundamentos Jurídicos, Finalidade Estratégica, Contexto Político e Delimitação Territorial
=Uma vez compreendidas as funções do tributo e o princípio da extrafiscalidade, o editorial de hoje se dedica a analisar...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: Marcos regulatórios: Capítulo 22 – O princípio da extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento
A criação da Zona Franca de Manaus não foi arbitrária, mas resultado de um longo processo histórico de busca por...
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Zona Franca e suas origens: Marcos regulatórios: Capítulo 21 – De Entreposto a Polo de Desenvolvimento: A Virada da ZFM em 1967
Neste dia em que comemoramos o aniversário de 356 anos da cidade de Manaus, damos continuidade na série editorial...
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