Marcelo Souza Pereira
Zona Franca e suas origens: marcos regulatórios: capítulo 36 – Áreas de Livre Comércio (ALCs): A Expansão da Política de Desenvolvimento da ZFM
As Áreas de Livre Comércio (ALCs) surgiram como parte da estratégia brasileira de integrar a Amazônia às dinâmicas econômicas nacionais,...
Leia maisDetailsZona Franca de suas origens – marcos regulatórios: Capítulo 35 – A Preponderância da Matéria‑Prima Regional e o Futuro da Industrialização Sustentável na Amazônia Ocidental
A Zona Franca de Manaus (ZFM) nasceu como um projeto de desenvolvimento regional, mas amadureceu como uma política pública sofisticada,...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens – marcos regulatórios: Capítulo 34 – O ideal “Da floresta à indústria”
Quando o Decreto‑Lei nº 1.435/1975 instituiu a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos elaborados com matérias‑primas agrícolas...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens -marcos regulatórios – Capítulo 33 – O Decreto‑lei nº 1.435/1975
A década de 1970 marcou um ponto de inflexão no desenvolvimento da Amazônia Ocidental. O modelo da Zona Franca de...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatórios: Capítulo 32 – Amazônia Ocidental, o segundo marco regulatório da Zona Franca
Ao longo dos 59 anos de existência da Zona Franca de Manaus (ZFM), seus primeiros 20 anos foram marcados pela...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatórios: capítulo 31 – Zona Franca, um modelo pensado para a regionalidade
A história econômica da Amazônia sempre foi marcada por ciclos de esplendor e colapso. Da borracha ao extrativismo disperso, a...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatórios: capítulo 30 – A Isenção do IPI na ZFM: Fundamentos, Regras e Responsabilidades
Uma vez concluídas as discussões sobre a redução do Imposto de Importação (II) na Zona Franca de Manaus, o Editorial...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens e marcos regulatórios: Capítulo 29 – Proteção ao Investimento na Zona Franca: A Construção Jurídica da Estabilidade Pós‑1988
Poucos temas revelam com tanta nitidez a tensão entre desenvolvimento regional e estabilidade normativa quanto a história da Zona Franca...
Leia maisDetailsEditorial Especial – Início de 2026: Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio: trabalho, dignidade e futuro em construção
As datas de fim de ano que acabamos de celebrar — o Natal e a chegada de um novo Ano...
Leia maisDetailsZona Franca e suas origens: marcos regulatórios: Capítulo 27 – 1975, o ano que redefiniu a política industrial da ZFM
O Decreto‑lei nº 288, de 1967, é um normativo em constante evolução. Desde sua publicação, vem sendo atualizado para acompanhar...
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