Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice da corte para o biênio 2026-2028.
O ministro Benedito Gonçalves foi indicado como o próximo corregedor nacional de Justiça, e o ministro Raul Araújo será o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Já o ministro Sebastião Reis Júnior foi eleito diretor da Revista do STJ.
As eleições para os cargos de presidente e vice do tribunal, além da função de corregedor nacional de Justiça, foram feitas por voto secreto. As escolhas dos postos de diretor-geral da Enfam e do gabinete da Revista do STJ ocorreram por aclamação.
Na mesma sessão, o Pleno também decidiu que a próxima eleição para os cargos diretivos será conduzida mediante votação secreta por urna eletrônica.
Salomão e Campbell tomaram posse no STJ no mesmo dia
Os novos presidente e vice – que ingressaram no STJ na mesma data, em 17 de junho de 2008 –, tomarão posse em agosto. Atual vice-presidente, Salomão substitui o ministro Herman Benjamin na presidência, e também comandará o Conselho da Justiça Federal (CJF) ao lado do ministro Campbell, que atualmente exerce a função de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já a indicação de Benedito Gonçalves será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República.
Após a eleição, o ministro Luis Felipe Salomão reforçou o compromisso de honrar a missão de conduzir um tribunal com a dimensão e a importância do STJ. Ele também agradeceu ao ministro Herman Benjamin por realizar uma gestão em parceria com a Vice-Presidência da corte.
O ministro Mauro Campbell Marques elogiou a gestão do ministro Herman Benjamin à frente do STJ e comentou que o atual comandante da corte sempre buscou atuar com “conciliação e harmonia” entre os pares. Ele também agradeceu o apoio dos ministros durante a sua gestão na Corregedoria Nacional de Justiça e se colocou à disposição do ministro Salomão para auxiliar na condução do tribunal nos próximos dois anos.
Luis Felipe Salomão tem 17 anos de atuação no STJ
Com mais de três décadas de atuação na magistratura – 17 deles como ministro do STJ –, Luis Felipe Salomão foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de exercer o cargo de promotor de justiça em São Paulo.
No STJ, integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializadas em direito privado, desde sua posse até 2022, quando assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça. Permaneceu na função até 2024, ano em que se tornou vice-presidente do tribunal – ele também compõe a Corte Especial.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.
Ele presidiu, no Senado Federal, a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em direito comercial. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.
Mauro Campbell Marques, o próximo vice-presidente
O manauara Mauro Campbell Marques chegou ao STJ após uma carreira de mais de duas décadas no Ministério Público do Amazonas (MPAM), instituição que chefiou durante três mandatos. Além da atuação como promotor e procurador de justiça, Campbell foi secretário de Justiça e de Segurança Pública de seu estado natal.
No STJ, o ministro foi integrante da Segunda Turma e da Primeira Seção, especializadas em direito público, além de exercer os cargos de membro titular do TSE, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Enfam.
Mauro Campbell também presidiu a comissão do Senado responsável por propor normas para a desburocratização da administração pública brasileira, além de comandar a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Além de integrar a Corte Especial do STJ, Campbell é corregedor nacional de Justiça desde 2024. Formado em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, é autor de diversas obras e artigos em temas como direito administrativo sancionador, processo civil e direito tributário.
Com informações do STJ
