Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca negou o retorno a presídio estadual ...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) informou que a Prefeitura de Manaus recorreu ao Superior Tribunal de Justiça ...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola ...

O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou nesta terça-feira (3), da posse do ministro ...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria ...

Com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e FGTB Sociedade de Advogados, o Instituto Amazonense de ...

Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cumprimento da prisão por dívida de alimentos em regime ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários ...