A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. Na ocasião, o defensor Rafael Barbosa empossado no cargo de Defensor Público Geral e o governador Wilson Lima nomearam cinco novos defensores que vão atuar no interior do Estado. A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, defensores e servidores.
“Esse é o primeiro passo. Se eu tivesse o orçamento hoje, teria nomeado mais. No começo de gestão, não podemos fazer nenhum movimento que comprometa o orçamento para os próximos dois anos. Com isso, realizamos um ajuste, para reforçar a atuação da Defensoria no interior do Amazonas, onde os novos defensores vão atuar assim que tomarem posse”, declarou o novo Defensor Público Geral.
Em discurso, Rafael Barbosa, que assume pela terceira vez o comando da instituição, ressaltou que pretende continuar o trabalho de interiorização da DPE, fortalecendo o quadro de defensores e servidores com mais nomeações, para assim, intensificar o atendimento aos assistidos tanto na capital quanto no interior do Estado.
“A Defensoria cresceu bastante, hoje ela ocupa 12 polos, praticamente todo o Estado do Amazonas, mas nós ainda não estamos em cada um dos municípios, em cada uma das comarcas. Então, o trabalho da nova gestão será prosseguir nessa luta de conquistar cada comarca, cada espaço, de fincar a bandeira com a nossa marca e levar, para aquelas regiões mais distantes do nosso Estado, cidadania, direitos, um atendimento humano”.
Além disso, o Defensor Público Geral destacou que ainda este ano a DPE pretende lançar uma Defensoria especializada de defesa dos povos indígenas e dos povos tradicionais. “É algo que não existia até então. Chegamos nessa pauta porque já é tempo de termos uma especializada para defender os interesses dos nossos povos tradicionais, dos ribeirinhos, dos extrativistas”, revelou.
Ocupando espaços
Ao lado de Rafael Barbosa, a defensora pública Karoline Santos, que passa o ocupar o cargo de Subdefensora Pública Geral, falou sobre os desafios e a relevância da ocupação dos espaços de poder pelas mulheres.
“Resolvi aceitar o desafio de mudar a estrutura por dentro, mostrando àquelas que virão depois de mim que o nosso melhor é o suficiente, que a nossa visão de mundo importa e não há uma instituição melhor que a Defensoria Pública, que sempre foi tão vanguardista para ter um número cada vez mais expressivo de mulheres em seus cargos de chefia e órgãos decisórios”.
A Subdefensora Pública Geral ressaltou também o compromisso com a qualidade dos trabalhos disponibilizados pela Defensoria aos assistidos. “Temos o dever de atender ao assistido com respeito e humanidade. Ofertar um serviço de excelência e a defesa feroz de seus direitos e das nossas prerrogativas. Só aceitei essa missão e saí dos bastidores onde sempre atuei, porque sei que a Defensoria Pública significa para Rafael e para a equipe que montamos em conjunto o mesmo que significa para mim, nossa casa e o âmbito onde exercemos e nosso propósito”, declarou.
Atuação primordial
Dando as boas-vindas para a nova gestão, o governador do Estado, Wilson Lima, destacou o trabalho desenvolvido pela DPE tanto na capital, quanto no interior e afirmou o papel fundamental, sobretudo, para garantir justiça a quem se deve justiça, em especial às populações mais distantes da capital.
“A Defensoria pública tem esse papel primordial. Eu estou vindo aqui com reconhecimento a esse trabalho que é feito pela Defensoria, para prestigiar também o retorno do Rafael Barbosa ao cargo. Ele já esteve, por duas vezes, como Defensor Geral, e colocamos o Estado à disposição, entendendo a independência que há entre os poderes, mas a necessidade de caminharmos de forma harmônica. É um desafio muito grande para as instituições estarem presentes no interior, sobretudo numa instituição como a Defensoria, que é primordial para orientar e conduzir o cidadão”, enfatizou o governador.
Transição
Deixando o cargo de Defensor Público Geral, Ricardo Paiva agradeceu aos parceiros de gestão e também fez votos de sucesso para a nova equipe. “Nessa caminhada que se inicia agora, dizer que tenho certeza que foi um período muito profícuo, de muito crescimento. Se consegui fazer alguma coisa na Defensoria Pública, muito disso foi por todo o aprendizado que eu tive enquanto Diretor de Planejamento, enquanto Diretor Jurídico com o Rafael. E vendo desde a época da campanha eleitoral, ele está com todo gás para trabalhar e muito feliz nessa missão. Conte sempre comigo”.
Representando o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias, esteve presente na cerimônia. Em seu discurso, Sâmia celebrou a chegada da nova gestão e enfatizou a importância do modelo público de acesso à Justiça, integrado e gratuito, que tem se mostrado efetivo por meio da Defensoria Pública.
“Neste momento de transição, a gente tem o privilégio de receber como membro do Condege o doutor Rafael. Escolha que reflete a sua competência e compromisso com a defesa dos direitos da pessoa em situação de vulnerabilidade. Eu tenho certeza de que a sua experiência anterior e os quatro anos que você ficou à frente da instituição, de 2016 a 2020, lhe dera maturidade, experiência e determinação suficientes para garantir que a população do Amazonas tenha uma Defensoria ainda mais forte e ainda mais presente em cada canto desse Estado”.
Eleição
Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do Amazonas durante a eleição que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo, em dezembro de 2023, e indicado pelo governador Wilson Lima. Teve uma gestão marcada por feitos históricos entre os anos de 2016 e 2020, focando na valorização do servidor e na modernização, expansão e descentralização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Ana Karoline Santos Pinto Rocha está há 11 anos na DPE-AM. Ela traz no currículo a atuação como titular da 5º Defensoria Pública do Tribunal do Júri. Foi titular da 8º Defensoria Pública Forense de Família e, no interior, atuou nas Comarcas de Apuí, Codajás, Itacoatiara e Manacapuru. Atualmente, é membro das Comissões Criminal (titular) e de Direitos Humanos (suplente) do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Com informações da assessoria
