A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo sábado (7), das 8h às 15h, uma ação solidária na Comunidade Cachoeira do Leão, localizada no quilômetro 37 da rodovia AM-010, na Zona Rural de Manaus. Durante a ação, que ocorrerá na sede da Associação de Moradores, no ramal da Cachoeira do Leão, 650, serão oferecidos diversos serviços públicos gratuitos, além de doações aos comunitários.
A ação conta com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da instituição filantrópica Casa da União.
A Carreta da Defensoria estará presente para dar suporte à ação. A DPE-AM oferecerá serviços jurídicos gratuitos como retificação de registro de nascimento; 2º via de certidão de nascimento; registro tardio de nascimento e óbito; investigação e reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; adoção e guarda de crianças e adolescentes; reconhecimento de união estável ou divórcio; dissolução de união estável; e curatela.
A Defensoria do Amazonas fará ainda a distribuição de cestas básicas arrecadadas durante uma campanha interna junto a servidores e defensores. Também serão doadas roupas arrecadadas pela Casa da União (mais de 700 peças).
A Sejusc vai oferecer diversos serviços, como carteiras de identificação de pessoas com deficiência (CIPcD) e de pessoas com transtorno do espectro autista (CIPTEA); carteira intermunicipal (Passe Legal); inscrição, alteração, regularização, pesquisa fiscal e cadastral de CPF; declaração de hipossuficiência para certidão de nascimento e casamento; orientação e pré-cadastro para solicitação de microcrédito (Crédito Inclusão); além de orientações sobre enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes.
As equipes de saúde da prefeitura, por sua vez, vão oferecer consulta médica com clínico geral, consulta de enfermagem; testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs); e vacinação contra febre amarela, hepatite, sarampo (tríplice viral), difteria, tétano, influenza, HPV e meningite.
O diretor-geral da DPE-AM, Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, disse que a ação de fim de ano tem um grande significado e reflete o trabalho feito ao longo do ano da luta pelo acesso à Justiça para os vulneráveis. “Essa ação terá todo esse trabalho de inclusão social, além de contar com os parceiros que farão distribuição de roupas e cestas básicas para a população necessitada, fazendo assim a transformação social pela justiça enquanto direito à alimentação e a justiça enquanto direito à inclusão social verdadeiramente”, observou o defensor.
“Graças ao comando firme do nosso Defensor Público Geral, doutor Rafael Barbosa, nós temos uma Defensoria focada no atendimento aos vulneráveis e sem olvidarmos da área rural da Região Metropolitana de Manaus e também um foco intenso na expansão do atendimento ao interior”, destacou.
“É uma imensa alegria participar conjuntamente com todos os colegas defensores, diretores, funcionários, residentes e estagiários, que fazem o sonho de uma sociedade mais justa e solidária se realizar a cada dia. Gratidão também a todos os parceiros e voluntários engajados nesse trabalho”, finalizou o diretor-geral.
Com informações da assessoria
