A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste domingo (28/09), da XXV Parada LGBTQIAPN+ de Manaus, com atendimentos gratuitos durante a concentração do evento, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. Com uma unidade móvel equipada para receber a população, a instituição levou serviços voltados principalmente à orientação jurídica, à retificação de nome e gênero em registros civis e ao acolhimento de demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo o defensor público Roger Moreira, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da instituição, a presença da Defensoria tem um significado que vai além do atendimento técnico.
“Essa é uma data de celebração, de orgulho, de ir para a rua sem medo e sem vergonha de ser quem se é. Para nós, estar aqui é reafirmar o compromisso de estar ao lado do movimento social, ouvindo suas demandas e participando desse momento histórico. Cada processo de retificação de nome, por exemplo, carrega não apenas uma mudança documental, mas a simbologia da dignidade que precisa ser garantida”, destacou o defensor público.
Defesa dos Direitos Humanos
A atuação da Defensoria Pública durante a Parada LGBTQIAPN+ se soma ao trabalho realizado de forma permanente pelo Núcleo de Direitos Humanos. O defensor Roger Moreira lembra que muitas pessoas deixam de acessar seus direitos por não conseguirem arcar com custas cartorárias ou lidar com a burocracia.
“Nós atendemos diariamente quem enfrenta discriminação, violência ou apenas quer ter reconhecido seu nome e sua identidade. Estar aqui simboliza o que fazemos no dia a dia: dar voz a quem historicamente foi silenciado. Quando uma pessoa consegue seu documento atualizado, não é apenas um papel, é a possibilidade de viver sem medo e sem constrangimento”, pontuou o defensor público.
Os serviços do núcleo estão disponíveis na Casa da Cidadania, localizada na rua Celetra, casa 7, Conjunto Celetramazon, em Adrianópolis, além dos canais digitais da instituição, como o Disque 129 e o site oficial da DPE-AM (defensoria.am.def.br).
História de dignidade
Um dos atendimentos que marcaram a participação da Defensoria foi o da Esmeralda Souza, que procurou a unidade móvel para dar continuidade ao processo de retificação de nome. Para ela, o atendimento representa mais que uma formalidade, é a chance de colocar fim a constrangimentos cotidianos.
“Recentemente passei por um problema no trabalho porque meu Pix ainda aparecia com o nome antigo, muitos acharam que era golpe e isso me trouxe constrangimento. Também é difícil em consultas médicas ou órgãos públicos quando chamam por um nome que não me representa”, comentou Esmeralda. “Estou aqui porque quero garantir essa mudança, não apenas no documento, mas para mim e para a sociedade”.
O servidor da Defensoria Felipe Duarte, analista jurídico do Núcleo de Direitos Humanos, foi responsável pelo atendimento. Ele explicou os passos necessários para o processo e reforçou que a instituição está ao lado de quem enfrenta essas dificuldades.
“O carro-chefe dos atendimentos durante a Parada é justamente a retificação de prenome e gênero. Para isso, a pessoa precisa reunir documentos como RG, CPF, certidões de nascimento e distribuidoras. Diferente do que acontecia no passado, não há exigência de laudos médicos ou psicológicos, a autodeterminação é suficiente. Esse é um avanço que garante mais respeito e dignidade às pessoas trans”, afirmou o analista jurídico.
Vozes das ruas
Para a ativista Bruna La Close, referência na luta LGBTQIAPN+ no Amazonas e uma das organizadoras da Parada, a presença da Defensoria demonstra compromisso institucional com a causa.
“A participação da Defensoria mostra que o movimento não está sozinho. Quando o poder público caminha junto, conseguimos enfrentar o preconceito, a violência e a homofobia. A marcha traz para as ruas reivindicações por saúde, educação, segurança, respeito religioso e cidadania. Nosso tema é ‘As Vozes que Vêm das Ruas’, porque é delas que nasce a transformação”, afirmou Bruna La Close.
A Parada, que chegou à sua 25ª edição, reuniu milhares de pessoas em Manaus com três momentos principais: a ação social com órgãos públicos e movimentos, a caminhada pelas ruas do Centro e o palco cultural com atrações locais.
Com informações da assessoria
