A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu nesta quarta-feira (10), no Teatro Amazonas, duas Medalhas do Mérito ao Ouvidor em reconhecimento pela criação da Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas.
O TCE-AM é a primeira Corte de Contas do país a ter uma Ouvidoria da Mulher.
As honrarias foram entregues no evento de abertura do 16º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e o 3º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), entidades que representam os ouvidores e ouvidoras eleitorais em nível nacional. O anfitrião dos encontros em Manaus é o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
De acordo com o Corregedor-Geral do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, que representou a conselheira-presidente no evento, o reconhecimento nacional “confirma a gestão assertiva da presidente do Tribunal e evidencia um compromisso da maioria dos membros TCE-AM que vai além da fiscalização dos recursos públicos e que avança em relação aos direitos da mulher”.
Medalhas
As medalhas do Mérito ao Ouvidor da Coje e Cojum são entregues a personalidades que contribuíram ou contribuem para a formação de ouvidorias como instrumentos de fortalecimento da gestão e da democracia nas instituições públicas e privadas.
Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher do TCE-AM foi inaugurada em solenidade no dia 4 de abril e tem como Ouvidora a conselheira-presidente Yara Lins e como diretora, a servidora Ana Paula de Andrade Aguiar. O setor funciona nas dependências do TCE e pode ser acionado por mulheres que sentirem que tiveram seus direitos violados.
Autoridades
No total 36 personalidades foram homenageadas no evento, entre elas o Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto; o presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins; a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha; a desembargadora Graça Figueiredo; e o governador do Amazonas Wilson Lima, que foi representado pelo Chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho.
