O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional brasileiro, irá incluir e destinação de um percentual de unidades para atender famílias de áreas rurais que passarem por situações de calamidade pública. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no Conversa com o Presidente desta terça-feira (07/11). Segundo Jader Filho, a regulamentação da medida será feita por meio de Portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (08/11).
O presidente Lula fez um balanço do Minha Casa, Minha Vida e lembrou que, no início de sua gestão, havia 188 mil unidades com obras paradas desde os governos anteriores. Além de retomar essas obras, o novo MCMV vai construir outras duas milhões de unidades até 2026.
O ministro Jader Filho lembrou que, em 2019, o déficit habitacional do país era de seis milhões de unidades e que o maior programa de construção de casas do país foi descontinuado nos últimos quatro anos. “Só nesses 10 meses de governo nós já entregamos mais de 12 mil unidades habitacionais e vamos entregar, até o final do ano, mais de 20 mil unidades”, disse.
Classe média – O presidente Lula pediu ao ministro que o programa passe a atender, também, a classe média. Jader Filho disse que está em discussão no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal a criação de uma faixa no MCMV para famílias com renda de até R$ 12 mil.
Ainda durante o programa semanal, apresentado pelo jornalista Marcos Uchôa e transmitido ao vivo pelo Canal Gov, Lula e Jader Filho citaram a criação de um programa habitacional específico para municípios com menos de 50 mil habitantes. Serão entre 16 mil e 20 mil unidades construídas a partir do ano que vem, em parceria entre o Governo Federal e prefeituras. O normativo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça.
Renegociação de dívidas do Fies
O programa Conversa com o Presidente desta terça também abordou a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que começou nesta terça-feira (07/11). São mais de 1,2 milhão de inadimplentes que podem ser beneficiados com as condições facilitadas e os descontos de até 99% do valor consolidado da dívida. “Serão mais de 642 mil famílias com contratos quitados”, celebrou o presidente Lula.
O presidente Lula pediu que os cerca de 1,280 milhão de pessoas que estão com parcelas atrasadas procurem o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Caixa econômica Federal e o Banco do Brasil para renegociar as dívidas. “Nós vamos começar a desenrolar a vida de vocês para que possam voltar à normalidade”, destacou.
A quitação é destinada a famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. “A partir de agora elas não vão pagar mais pelos imóveis”, reforçou Lula. Já aquelas famílias de baixa renda, mas que estão fora do BPC ou do Bolsa Família, vão ter o prazo reduzido para a quitação. Essas famílias pagavam entre cinco e 15% do valor do imóvel, por um período de dez anos. Agora, esse tempo cai para cinco anos.
“Isso significa que quem já pagou o imóvel por mais de cinco anos já vai receber a quitação. Ou seja, se você pagou seis anos da sua prestação, o seu contrato está quitado. Você não precisa pagar mais nada”, frisou o ministro Jader Filho. No caso das famílias rurais, o percentual de pagamento cai de 5% do valor do imóvel para apenas 1%.
Crime organizado
Sobre o combate ao crime organizado, o presidente Lula destacou a criação de uma operação integrada para enfrentar essa situação, com uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) específica para atuação das Forças Armadas nos portos de Santos, Itaguaí e do Rio de Janeiro e dos aeroportos do Galeão e Guarulhos. Além disso, o Exército e a Aeronáutica vão atuar na faixa de fronteira. “Nesse locais vai ter o Exército, a Marinha e a Aeronáutica participando, junto com a Polícia Federal, para combater, definitivamente, o crime organizado nesse país”, levantou.
Novembro azul 2023
A campanha do Novembro Azul 2023 tem como objetivo divulgar informações sobre a saúde do homem e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer. O presidente Lula lembrou que os homens com mais de 45 anos devem fazer exames preventivos de câncer de próstata.
“Tem vários tipos de exame, mas tem um que os homens têm medo do chamado ‘toque’. E é muito importante que façam, porque é muito pior do que o médico dar um toque é você descobrir que está com câncer e morrer por conta de uma doença que poderia curar”, alertou Lula. Ele pediu também que as emissoras de rádio e TV façam chamamento para a população masculina fazer o exame.
