Com contrato de aproximadamente R$ 40 milhões, a Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA., responsável por realizar o serviço de conservação e limpeza de logradouros públicos da cidade de Manaus, está sendo acusada por garis terceirizados de atrasar salários e o pagamento de vale-transporte. Nesta sexta-feira (04/03), grupo de trabalhadores paralisou as atividades em protesto, no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, bairro Tarumã, zona Oeste.
A empresa Mamute foi contratada pelo secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis (PL), por dispensa de licitação pelo valor de R$ 39,2 milhões sob a alegação de contratação emergencial. Por dia, a Prefeitura de Manaus pagará cerca de R$ 217 mil pela execução do serviço contratado. O contrato terá a vigência de 180 dias, a contar 1º de janeiro de 2022.
Em nota, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) disse que tomou conhecimento hoje (04) da situação e que já cobrou esclarecimentos da empresa. “Caso comprovada a falta de pagamento, a Prefeitura de Manaus tomará as medidas necessárias para regularização da situação, pois não coaduna com essas práticas, tendo em vista a atenção que sempre dispensou ao cumprimento das suas obrigações enquanto contratante desses serviços e espera que a situação se normalize com a maior brevidade possível”, diz a nota.
A Semulsp diz ainda que de acordo com legislação trabalhista, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. Vale ressaltar que o repasse para a empresa referente ao período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro foi efetuado na presente data, portanto dentro do prazo legal.
“A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa e, persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato. Vale ressaltar que, ao assinar o contrato, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento dos seus funcionários rigorosamente em dia. A prefeitura realizou o repasse dentro do prazo certo para Mamute, agora cabe à empresa realizar o pagamento aos trabalhadores e assegurou que fará o pagamento ainda hoje”.
Semulsp dispensa licitação no valor de R$ 39,2 milhões e contrata empresa para limpar vias de Manaus
