A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai compor uma coletânea em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública do Brasil. Dentre os organizadores da obra “A História Pede Passagem: Estudos em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública no Brasil”, está o defensor público do Amazonas, Maurílio Casas Maia, que discorreu a respeito dos avanços históricos da Defensoria Pública do Amazonas, a partir do acolhimento de sua tese “Custos Vunerabilis” pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o defensor Maurílio Casas Maia, a coletânea, organizada em dois volumes, busca resgatar aspectos históricos da Defensoria Pública Brasileira, como as dificuldades, lutas, crescimentos, vitórias, retrocessos e avanços da instituição.
“Nesse contexto, diversos temas são tratados, dentre eles o nascimento histórico do cargo do Defensor Público no antigo estado do Rio de Janeiro, com a Lei nº 2.188, de 21 de julho de 1954, data à qual se referem os 70 anos da Defensoria Pública Brasileira, e também um texto de minha autoria em que destaco os avanços ocorridos na DPE-AM desde o acolhimento, pelo STF, da tese Custos Vulnerabilis aqui no Amazonas, que possibilita à Defensoria Pública atuar em processos judiciais como guardiã de grupos ou pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo que estes já estejam representados por um advogado”, disse.
O lançamento da coletânea acontece nesta quarta-feira (14), às 8h30, durante a programação do 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís – Maranhão. A coleção conta com dois volumes, sendo o 1º Volume sobre os ‘’Aspectos Estruturais”, e o 2° Volume acerca dos ‘Aspectos Funcionais’.
O principal organizador da obra, o defensor público do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia, destaca que o objetivo da coletânea é cultivar e reverenciar a memória institucional, em comemoração aos 70 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a mais antiga do país.
“A atenção à história mostra-se fundamental neste momento. Ao mesmo tempo em que a Defensoria Pública atinge enorme relevância no cenário jurídico, social e político nacional, sérias ameaças continuam rondando o horizonte institucional, como é o caso do avanço da advocacia dativa e dos serviços municipais de assistência judiciária”, pontuou o defensor.
Ainda conforme o defensor José Augusto Garcia, a obra demonstra, ao resgatar a magnífica história da instituição sob múltiplos ângulos, a necessidade de preservar e incrementar ainda mais o modelo público de assistência jurídica. “Sem dúvidas, esse é o modelo mais adequado para uma defesa ampla e substancial dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis, em um país marcado atavicamente pela exclusão e pela desigualdade”, finalizou o defensor.
Colaboradores
Colaboraram para a obra defensoras e defensores de todo o país, bem como autores externos – Min. Luís Roberto Barroso, Min. Edson Fachin, Min. Sebastião Reis (STJ), Maria Aparecida Caovilla (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Santa Catharina), Marivaldo Pereira (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública) e Thiago Moreira (Cientista Político).
O primeiro volume tem apresentação da doutora em Ciência Política, Maria Tereza Sadek, prefácio do defensor público, Rafson Ximenes (DP/BA) e homenageia a defensora pública Suely Pletz Neder (in memoriam). O segundo volume tem apresentação do jurista e professor de Direito Daniel Sarmento, prefácio da defensora pública Amélia Soares da Rocha (DP/CE) e homenageia os defensores públicos Humberto Peña de Moraes e José Fontenelle Teixeira da Silva (in memoriam).
Os livros estão disponíveis para compra no site da editora Tirant Lo Blanch, e podem ser adquiridos por meio dos links: https://bit.ly/1vol70 e https://bit.ly/2volume70.
Com informações da assessoria
