O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos povos que nela vivem. Aproveitando essa projeção, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, durante as festividades deste ano, a campanha “Em Defesa dos Povos da Floresta”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proteção dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da floresta amazônica.
Para a Defensoria Pública, o festival, além da celebração cultural, é um espaço de afirmação dos direitos dos povos da floresta. O tema da campanha está alinhado ao contexto atual, especialmente diante da expectativa internacional em torno da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro deste ano. “Abordar esse tema no Festival de Parintins é uma forma de mostrar que a defesa dos direitos humanos e ambientais dos povos da floresta faz parte da razão de existir da Defensoria”, destaca a diretora de Comunicação da instituição, Luana Carvalho.
Em 2025, o Festival de Parintins chega à sua 58ª edição, reunindo mais de 100 mil visitantes na Ilha Tupinambarana.
Mais do que o tradicional duelo dos bois Garantido e Caprichoso, as apresentações celebram as raízes indígenas, a cultura tradicional e a importância da preservação da Amazônia, tornando o evento um palco de visibilidade para as lutas e os direitos dos povos da floresta.
A defensora Emilly Santos, coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, ressalta que o tema da campanha tem grande conexão com o festival, principalmente pelas escolhas feitas este ano pelos bois-bumbás, que buscam resgatar e reafirmar a importância dos povos originários. Segundo ela, a campanha representa bem o trabalho da Defensoria Pública, que cuida dos povos da floresta, sejam eles indígenas, ribeirinhos, quilombolas, o povo negro ou os povos das cidades amazônicas.
“A Defensoria se preocupa tanto durante o festival com várias questões desses povos, como as questões do consumidor, que agora estão muito ligadas ao festival, das crianças e adolescentes, dos idosos, mas também durante todo o ano. Não é só durante o festival que a Defensoria atua. Esse é mais um momento em que estamos atuando, mas durante todo o ano estamos preocupados e trabalhando em favor dos povos da floresta. Nossa atuação, seja nas áreas de processos judiciais, como de família, de divórcio, pensão alimentícia, nas áreas cível, criminal, todas elas estão voltadas para o povo amazonense, para o povo que busca a Defensoria e precisa, que é todo o povo da floresta, seja ele quem for”, afirma Emilly.
A presença da Defensoria Pública durante o festival também tem um papel fundamental na garantia de direitos básicos para a população local e para os milhares de turistas que chegam à cidade.
“Sabe-se que, durante o festival, há um aumento de 100% na quantidade de pessoas circulando em Parintins. Por isso, o trabalho da Defensoria é essencial, não apenas na orientação e no atendimento jurídico, mas também na defesa de direitos de populações vulneráveis e marginalizadas”, ressalta a defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da Defensoria.
Em defesa de quem protege a floresta
Com a campanha “Em Defesa dos Povos da Floresta”, a Defensoria do Amazonas destaca o papel essencial que indígenas e comunidades tradicionais desempenham na preservação ambiental e reforça que garantir os seus direitos é também proteger o futuro da Amazônia.
Durante o festival, a instituição reafirma o compromisso de atuar na defesa desses direitos, dentro e fora do sistema de Justiça, e de cobrar do poder público o respeito à cultura, aos territórios e à dignidade dos povos da floresta.
DPE-AM em Parintins
A atuação da Defensoria Pública em Parintins foi fortalecida com a instalação, em 2017, do Polo do Baixo Amazonas, o primeiro polo no interior do Estado. Com sede na cidade, o polo atende também os municípios de Barreirinha e Nhamundá, consolidando o processo de interiorização da Defensoria Pública e ampliando o acesso à Justiça para a população do interior.
Desde então, a presença da instituição na região tem sido fundamental não apenas para o atendimento jurídico, mas também para o fortalecimento da cidadania e a defesa dos direitos coletivos.
Com informações da assessoria
