A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou na terça-feira (14/10) o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, realizado no município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus), com 192 atendimentos voltados à garantia de direitos e regularização de documentos civis. A ação, que ocorreu entre os dias 8 e 14 de outubro, reuniu atendimentos em diversas áreas jurídicas, com destaque para as demandas de família e registro civil.
A iniciativa também incluiu serviços do projeto “Meu Pai Tem Nome”, com a realização de quatro exames gratuitos de DNA, no dia 10 de outubro, e 25 atendimentos especializados à pessoa idosa, por meio da Operação Virtude, no dia 13.
De acordo com a defensora pública Renata Visco, a ação em Eirunepé reafirma o papel da Defensoria como instituição essencial à promoção dos direitos fundamentais, sobretudo da população em situação de vulnerabilidade.
“As principais dificuldades enfrentadas pelas famílias que buscam o reconhecimento de paternidade ainda são a carência de informações, a dificuldade de comunicação entre as partes e a falta de consenso para que o suposto pai compareça ao local para a realização do exame”, explicou.
A defensora também enfatizou a importância da oferta de exames gratuitos de DNA, que têm contribuído para o fortalecimento de vínculos familiares e o exercício do direito à identidade.
“A oferta desses exames fortalece vínculos familiares ao possibilitar o reconhecimento da filiação e o exercício do direito à identidade. Além de garantir acesso igualitário à Justiça, assegura direitos civis e sociais, promovendo dignidade e estabilidade nas relações familiares”, afirmou Renata Visco.
Mais atendimentos
Durante o mutirão, moradores da sede e comunidades próximas buscaram principalmente retificação e restauração de registros civis, registros tardios e emissão de segunda via de certidões, além de orientações sobre pensão alimentícia.
Operação Virtude
No âmbito da Operação Virtude, as principais demandas entre os idosos estiveram relacionadas às áreas previdenciária e de registro civil, com destaque para aqueles que buscavam regularizar documentos e garantir acesso a benefícios.
“A Defensoria tem buscado estar cada vez mais próxima da população, utilizando uma linguagem clara e empática, além de priorizar a resolução das demandas dos idosos. Dessa forma, temos promovido um ambiente mais acolhedor e humanizado para os assistidos que procuram o Polo”, destacou a defensora Renata Visco.
Ela também relatou ações de acompanhamento direto realizadas durante o mutirão. “Prova disso foi o acompanhamento presencial realizado com dois idosos que tiveram seus benefícios cessados. A Defensoria acompanhou pessoalmente ambos até o barco da Previdência para resolver a situação e garantir o restabelecimento de seus direitos”, contou.
Com informações da assessoria
