No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início a uma série de inspeções nos serviços de assistência farmacêutica da rede pública de saúde nos municípios de Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga. A iniciativa faz parte da operação “Remédio na Mão”, realizada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) em parceria com defensores públicos do interior. A operação vai percorrer os 61 municípios do interior do Estado realizando fiscalizações.
Em 2025, o Nudesa instaurou procedimento coletivo voltado à análise da organização da assistência farmacêutica em todos os municípios do Amazonas. No entanto, apenas 14 responderam os questionamentos da DPE-AM.
Conforme o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves Neto, que coordenou a inspeção em Iranduba, a operação está sendo realizada como um desdobramento do pedido feito aos municípios no ano passado e tem o intuito de reforçar a fiscalização e melhorias nos serviços de saúde prestados à população.
“A finalidade é entender como está ocorrendo a política de assistência farmacêutica no interior em diversos aspectos. Também buscamos identificar quais as raízes dos problemas, porque é importante que o município cumpra a sua tarefa e tenha a relação completa dos medicamentos essenciais”, destacou.
Em Iranduba, a Defensoria Pública realizou inspeção no Hospital Regional Hilda Freire e na Central de Abastecimento de Medicamentos. Nos locais, foram verificados o abastecimento de medicamentos nas farmácias, a adequação do fornecimento aos pacientes e a estrutura de armazenamento.
A Secretaria Municipal de Saúde também foi visitada e respondeu aos questionamentos sobre planejamento, aquisição, distribuição e dispensação dos medicamentos.
“A Defensoria Pública recebe demandas de pacientes e judicializa muitos casos para que todos tenham acesso a remédios e outros insumos, por exemplo, mas também buscamos estar junto à municipalidade para saber o que está levando a eventuais desabastecimentos para a população”, acrescentou.
Atuação do Nudesa
Criado em 2020, o Nudesa desempenha um papel fundamental na garantia do direito constitucional de acesso à saúde, com ações, individuais e de tutela coletiva, que asseguram a realização de exames, cirurgias, distribuição de medicamentos, insumos, entre outras medidas de saúde.
A sede do Nudesa fica localizada na rua Barroso, número 267, no Centro de Manaus.
Com informações da assessoria
