A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) analisa a regularidade das cirurgias ofertadas pela Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) e a disponibilidade de insumos para os procedimentos. Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), no âmbito de um Procedimento Coletivo (PC) que averigua o caso, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves Neto, questionou a direção do hospital sobre as constantes remarcações de cirurgias ortopédicas.
“Identificamos uma situação já recorrente no Adriano Jorge, em que a cirurgia é desmarcada por falta de material estéril. Soubemos que muitos dos insumos são encaminhados para a esterilização, mas chegavam à instituição sem condições de uso. Já sabíamos desse fato por meio denúncias e, agora, houve a confirmação”, relatou o defensor.
O coordenador do Nudesa ressalta que o problema tem trazido um enorme transtorno a todos os pacientes que precisaram reagendar as cirurgias. “O paciente aguarda anos pelo procedimento, tem a sua cirurgia agendada, faz a internação no hospital, passa por todo um preparo: fica em jejum, aguarda o momento, vai para a sala de cirurgia e, no momento da cirurgia, o procedimento é desmarcado”, detalhou.
A Defensoria apura ainda a quantidade de pessoas prejudicadas até agora com o problema. “Vamos verificar qual o volume dessas ocorrências. Não sabemos dizer se são muitas, mas, segundo a direção do Hospital Adriano Jorge, isso acontece em 2% das cirurgias”, concluiu.
Opera +
Por meio de um ofício já enviado à fundação, a DPE-AM também busca informações sobre os procedimentos realizados durante mutirão cirúrgico que prevê mais de 40 mil procedimentos no período de junho a dezembro de 2025. No anúncio feito pela instituição, a ação faz parte do programa “Opera + Amazonas” e contempla especialidades como cirurgia geral, ginecologia, ortopedia, urologia, oftalmologia, proctologia e dermatologia.
A Defensoria solicita, no documento, a lista de procedimentos cirúrgicos contemplados, os nomes dos pacientes beneficiados, a relação de quem teve os procedimentos cancelados ou suspensos por falta de material, informações sobre o estoque de insumos, além de esclarecimentos a respeito das denúncias de ausência de insumos e como consequência a impossibilidade da realização de cirurgia aos pacientes.
Sobre o Procedimento Coletivo
O Procedimento Coletivo (PC) é um instrumento formal e extrajudicial pelo qual a Defensoria Pública atua em favor da promoção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. É regido pela Resolução 023/2022-CSDPE/AM.
O PC é procedimento administrativo de natureza unilateral e facultativo, instaurado e presidido por defensor ou defensora pública e destinado a apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos individuais homogêneos, coletivos ou difusos, a cargo da Defensoria Pública, nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais.
Com informações da assessoria
