A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (14), o 1º “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud” deste ano, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência do Idoso de Aparecida, localizado na rua Wilkens de Matos, S/N, bairro Nossa Senhora de Aparecida, Zona Sul de Manaus.
Sob organização da Justiça Federal do Amazonas, a ação integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 (PopRuaJud), oferecendo atendimento rápido e fácil, sem muita burocracia. O objetivo é garantir que essas pessoas em situação de grave vulnerabilidade tenham seus direitos respeitados e recebam a ajuda de que precisam.
O evento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Cada órgão terá a sua carta de serviços, disponibilizando os atendimentos relacionados a sua competência. Representada pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos e pela Defensoria Itinerante, DPE-AM oferecerá assistência e orientação jurídica gratuita e integral.
“Recebemos convite da juíza federal Rossana dos Santos Tavares, que é a coordenadora do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM)”, explicou o defensor Roger Moreira, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos.
“Nossa expectativa é realizar atendimentos jurídicos aos assistidos que comparecerem ao evento, disponibilizando informações sobre processos judiciais e buscando atender suas demandas específicas”, explicou.
Contexto
Em 2023, 261 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil, número 11 vezes maior que há dez anos. Nos dois primeiros meses de 2024, mais de 10 mil pessoas foram para as ruas. Cerca de 70% dos moradores de rua são negros, e 87% têm entre 18 e 59 anos.
Com informações da assessoria