A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz) informou nesta quarta-feira (22/12) que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve um aumento médio de 22,49% em comparação com o valor do imposto no ano corrente.
De acordo com nota técnica publicada pela Sefaz-AM, o aumento ocorre devido à majoração do mercado automotivo no Brasil, que, com a pandemia, resultou na elevação dos preços tanto de veículos usados, como de veículos novos, como explica a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Anny Karolinny Saraiva Coelho.
“Como em 2021, houve um desequilíbrio na cadeia de produção de veículos, a indústria automobilística sofreu com a falta de insumos e com a paralisação na produção dos veículos. Com isso, o estoque de carros novos zerou nas concessionária e houve aumento na procura de carros usados e consequentemente uma valorização no valor de mercado dos carros, mesmo o estado não aumentando a alíquota do IPVA”, explicou.
O Amazonas tem alíquota de IPVA de 2% sobre o valor de mercado de veículo até 1000 cilindradas (carros, motos, caminhões) e 3% para veículos acima de 1000 cilindradas. Tal valor é calculado com base na Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), principal aferidor de preços de veículos no país.
Calendário
Segundo a Sefaz, mais de 700 mil contribuintes proprietários de veículos automotores do Amazonas já podem se planejar para o pagamento do IPVA em 2022. A secretaria informou que os contribuintes que anteciparem o pagamento terão direito a descontos que variam de 5 a 10% sobre o valor principal. Terão 10% de desconto os proprietários de veículos com placas com final 1 que recolham o imposto em cota única ou paguem a primeira parcela até o dia 31 de janeiro. Se pagarem em cota única ou liquidarem a segunda parcela até 28 de fevereiro, disporão de 5% de desconto. Se efetivarem o recolhimento até a data limite, 31 de março, pagarão o valor integral.
Da mesma maneira, as placas com final 2 tem até prazo final de pagamento do imposto até abril, as de final de 3 até maio, as de final 4 até junho, e assim sucessivamente, sempre se somando dois ao número de final da placa para se saber o último mês possível para o pagamento do imposto (no caso das placas de final 0, considerar o número 10).
Antecipação
Quanto ao imposto por antecipação de pagamento, a mesma regra vale para o exemplo citado acima, quando exemplificado o caso da placa de veículo com terminação 1. Se a terminação de placa do contribuinte for, por exemplo 8, ele pode começar a pagar o IPVA no mês de agosto, com desconto na primeira e segunda parcelas (10% e 5%, respectivamente), com pagamento integral na terceira parcela.
Acessando o site da Sefaz (www.sefaz.am.gov.br), o contribuinte pode entrar no site da Sefaz consultar a base de cálculo do seu veículo e realizar a regularização do imposto ao clicar em IPVA – Lançamento e Impressão (aba Busca Rápida) para emitir sua guia de pagamento.
