A linha ambiental do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), operado pelo Banco da Amazônia, tem contribuído para reduzir o desmatamento e fortalecer a atividade econômica nos municípios da região Norte. Pesquisa baseada em mais de duas décadas de aplicação do fundo aponta que localidades atendidas pelo chamado FNO Verde registraram queda de 39,6% nas taxas de desmatamento.
Os dados integram o livro “Políticas públicas e desenvolvimento da Região Norte: a atuação do Banco da Amazônia”, que aborda os impactos do FNO na economia regional. A publicação resulta de pesquisa conduzida pelo Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa (IPPDS/UFV), de Minas Gerais, e reúne artigos de 15 pesquisadores.
O levantamento analisa indicadores econômicos, sociais e ambientais associados à aplicação do fundo ao longo de mais de 20 anos. Entre os resultados, o trabalho aponta que o crédito direcionado a atividades produtivas sustentáveis tem contribuído para reduzir a pressão sobre a floresta ao estimular práticas mais eficientes de produção.
Voltado ao financiamento de iniciativas que conciliam produção e conservação ambiental, o FNO Verde apoia projetos de agricultura familiar sustentável, manejo florestal, agroindústria, piscicultura, recuperação de áreas degradadas e geração de energia renovável. A estratégia busca estimular cadeias produtivas associadas à bioeconomia e à transição para uma economia de baixo carbono na Amazônia.
Segundo o professor Marcelo José Braga, doutor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa e coordenador do estudo, os dados indicam efeitos relevantes do fundo tanto na economia quanto no meio ambiente. “Isso ocorre porque, ao ter acesso ao crédito, o agricultor fica impedido de realizar novos desmatamentos e passa a adotar inovações voltadas ao aumento da produtividade da terra, reduzindo a necessidade de ampliar áreas de cultivo”, explicou.
Durante o lançamento da publicação, realizado em Belém nos dias 5 e 6 de março, o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, afirmou que a obra reforça o papel do FNO como instrumento de política pública para o desenvolvimento regional.
“O livro apresenta uma análise técnica e independente que confirma aquilo que observamos no cotidiano da atuação do Banco: quando o crédito é direcionado de forma adequada, ele gera emprego, renda e melhora a qualidade de vida da população”, disse.
Segundo Lessa, a estratégia de atuação do Banco da Amazônia envolve três frentes principais: apoio ao pequeno empreendedor, especialmente por meio do microcrédito e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); financiamento de projetos de infraestrutura, como saneamento básico e transição energética; e incentivo à formação de polos produtivos com base nas vocações econômicas de cada região.
“O objetivo é estimular atividades produtivas que gerem emprego e renda, ao mesmo tempo em que fortalecem cadeias econômicas locais e criam condições para novos investimentos”, afirmou.
Além dos efeitos ambientais, os resultados do fundo também se refletem em indicadores econômicos e sociais. De acordo com o estudo, municípios atendidos pelo FNO apresentam, em média, Valor Adicionado Bruto (VAB) agropecuário 17,2% superior e 29,3% mais empregos formais em comparação com localidades que não receberam financiamento.
A publicação traz uma avaliação técnica sobre a eficácia, a eficiência e a efetividade do FNO, evidenciando os resultados do crédito direcionado para impulsionar atividades produtivas, gerar oportunidades e reduzir desigualdades regionais. O estudo aponta aumento de aproximadamente 14% no número de empregos formais e crescimento de cerca de 16% na massa salarial nos municípios que receberam financiamentos do fundo.
Os impactos são mais expressivos em empreendimentos de menor porte e em segmentos produtivos menos desenvolvidos, ampliando o potencial redistributivo da política de crédito regional. Nos projetos voltados à população de menor renda, os resultados aparecem principalmente no campo social, enquanto empreendimentos de maior porte concentram efeitos econômicos mais significativos.
Indicadores sociais também apresentaram melhora, ainda que moderada, nos municípios contemplados, incluindo redução da mortalidade infantil, melhora na distorção idade-série e ampliação do acesso à água encanada.
Criados pela Constituição Federal de 1988, os Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Centro-Oeste (FCO), Norte (FNO) e Nordeste (FNE) são instrumentos centrais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Operado pelo Banco da Amazônia, sob coordenação da Sudam, o FNO prioriza o financiamento de atividades sustentáveis, a inovação, a geração de emprego e renda e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. Em 2024, o Fundo financiou mais de 35 mil empreendimentos, com aplicação de aproximadamente R$ 13,5 bilhões, alcançando 99% dos municípios da Região Norte.
Com informações da assessoria
