Realizado por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), o trabalho verifica como práticas baseadas em evidências são aplicadas na rede municipal. Nesse contexto, Autazes tornou-se o terceiro município amazonense fiscalizado nesta etapa, após Manacapuru e Itacoatiara.
A fiscalização integra a auditoria nacional sobre alfabetização e aprendizagem, conduzida por Tribunais de Contas de diferentes estados. Além disso, a iniciativa é coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a fiscalização permite aproximar o controle externo das necessidades encontradas na educação básica.
“Nosso objetivo é contribuir tecnicamente para o aperfeiçoamento das políticas educacionais e para que os avanços na aprendizagem cheguem cada vez mais aos estudantes”, destacou.
Com esse propósito, a equipe definiu critérios para selecionar as unidades visitadas. Entre elas estão escolas com o maior e o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município, além de uma unidade da zona rural com o maior número de matrículas. A escolha busca comparar diferentes realidades e compreender os desafios enfrentados pela rede municipal.
À frente dos trabalhos está a chefe do DEAE, Adrianne Freire. A equipe também conta com os auditores de controle externo Monique Almeida e Marco Hugo Henriques.
“Estamos verificando em que medida a rede municipal adota práticas que já apresentam bons resultados em outras redes de ensino e onde ainda existem oportunidades de melhoria. A partir dessa análise, buscamos contribuir com recomendações, dentro do caráter orientativo e de prevenção do TCE-AM, que fortaleçam o trabalho desenvolvido e melhorem os resultados educacionais”, explicou Adrianne.
Segundo Monique, a fiscalização aplica oito eixos de análise: avaliação diagnóstica, metas de aprendizado, equipe de acompanhamento escolar, reforço escolar, condições das escolas, sequência dos objetivos de aprendizagem, educação especial e alimentação escolar.
Com a conclusão dos trabalhos em Autazes, as informações coletadas passam a integrar o conjunto de evidências da auditoria nacional e servirão de base para as próximas etapas da fiscalização no Amazonas. Dessa forma, o TCE-AM reafirma seu compromisso de acompanhar de perto a qualidade da alfabetização e de contribuir para que cada criança amazonense tenha acesso a uma educação básica mais justa e efetiva.
Com informações da assessoria
