Tag: suspensão

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que emitiu pedido de tutela cautelar de urgência para a suspensão ...

A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, manteve nesta terça-feira (25/2) a suspensão do ...

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou o pedido feito pelo Prefeitura de Manaus e pelo Instituto Municipal de Mobilidade ...

O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, atuando como conselheiro-convocado, determinou a suspensão imediata do processo ...

O Ministério Público Federal (MPF) informou que propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de ...

A Receita Federal suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas, ...

Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (8), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, ...