Tag: Justiça

Sentença proferida pela 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente uma ação de modificação ...

Sentença prolatada pela Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou um ex-funcionário de ...

O Bradesco Vida e Previdência precisará pagar uma indenização a um consumidor de Codajás (a 240 quilômetros distante de Manaus), ...

A Comarca de Codajás, sob o comando do juiz Geildson de Souza Lima, cumpriu as metas do Conselho Nacional de ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou ontem (05/04) que o Juízo de Urucurituba condenou o prefeito do Município, José ...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou ontem (28/03) que a 51ª Promotoria de Justiça (51 PRODECON) e a 81ª ...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do Pleno. Agora, os ...

Sentenças publicadas pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgaram procedentes ações apresentadas por consumidores, a ...

Víctor Quintiere, especialista em Direito Criminal do Centro Universitário de Brasília (CEUB) comenta os ataques terroristas contra os Três Poderes ...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou nesta quinta-feira (15/12) que a 3.ª Vara da Comarca de Parintins divulgou ...