Tag: Justiça

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção ...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou que entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual ...

O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) agora conta ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal do Amazonas dois homens presos em flagrante enquanto transportavam 47kg de ...

Sentença proferida pelo juiz de Direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular do 12.º Juizado Especial Cível, condenou uma companhia ...

Quatro foragidos da Justiça foram presos, nesta quinta-feira (14/09), durante ações realizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ...

A Justiça do Amazonas decretou a prisão do policial civil Raimundo Nonato Machado, dono da arma usada pela mulher dele, ...

Sentença do Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério ...

O 11º Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AM-RR) informou nesta quarta-feira (28/06) que a Vara do Trabalho de Parintins deu início ...

O juiz de direito titular da 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, condenou nesta quarta-feira (21/06), ...