Justiça condena distribuidora de energia a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Em Lábrea, decisão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública apresentada pela Defensoria Pública do Amazonas e pela Comissão de Defesa ...
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Tag: Justiça
Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em ...
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Painel com maiores litigantes na Justiça será lançado na próxima terça-feira (9/8)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores Litigantes. O relatório ...
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Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba
Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba decretou a falência da empresa River Jungle Hotel Ltda (Hotel de Selva ...
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OAB diz a membros do CNJ que prerrogativas dos advogados estão sendo violadas
Em reunião com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema prisional, a Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Associação cobra na Justiça que Wilson Lima pague datas-bases de PMs, diz site
O presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), Gerson Feitosa, ingressou com ação judicial no último dia ...
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Defensoria pede multa milionária contra a Amazonas Energia e suspensão de novos medidores
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil ...
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Justiça condena Prefeitura de Manaus a realizar atendimento de crianças e adolescentes em situação de mendicância e exploração
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
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