DPE-AM obtém 64,79% dos Habeas Corpus concedidos pelo STJ a pedidos formulados no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é, proporcionalmente, a terceira do País com mais concessões de Habeas Corpus ...
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Tag: DPE
Defensoria do Amazonas viabiliza o sepultamento de 17 fetos abandonados em maternidade pública de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada ...
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Defensoria Pública realiza atendimentos e inspeção carcerária em Benjamin Constant
Dando continuidade aos trabalhos de visita aos presídios, a fim de prestar assistência jurídica às pessoas custodiadas pelo Estado, a ...
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Defensoria Pública realiza capacitação com Agentes de Saneamento Ambiental Indígenas e reforça direitos fundamentais no cuidado ambiental
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (9), de uma capacitação voltada aos Agentes Indígenas de ...
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Defensoria do Amazonas divulga vagas de estágio e residência jurídica em Maués
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para dois processos seletivos, visando o preenchimento de vagas de ...
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Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-AM realiza audiência pública para discutir falta de medicamentos e insumos essenciais para usuários do SUS no Amazonas
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta sexta-feira (6), uma ...
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Defensoria instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar os impactos da estiagem no ...
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Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM
Há mais de três décadas morando no bairro Coroado 3, Zona Leste de Manaus, Dilce Nunes, 74, foi surpreendida pelas ...
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DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às secretarias de Estado de Cultura (SEC) e Segurança Pública (SSP-AM) ...
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DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atender cerca de 300 mil ...
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