O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou nesta segunda-feira(06) que os conselheiros vão julgar 85 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (7). A pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, terá três processos em apreciação, entre eles uma prestação de contas anual, uma representação por meio de demanda para a Ouvidoria, além de um recurso ordinário.
Já a pauta do dia conta com 82 processos, entre eles 27 prestações de contas anual; 16 recursos; 16 representações; dez embargos de declaração; oito tomadas de contas especial de convênio; duas denúncias; uma fiscalização de atos de gestão; além de duas cobranças executivas de débitos imputados ou multas.
Entre as prestações de contas anuais que estarão em pauta está a do exercício de 2016 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), de responsabilidade do então gestor Itamar de Oliveira Mar; a de 2020 da Coordenadoria de Administração da Sefaz, de responsabilidade de Alana Barbosa Valerio Tomaz, além da prestação de contas do exercício de 2015 do município de Boca do Acre, de responsabilidade do então prefeito Antônio Iran de Souza.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).
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