O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Gaeco, deflagrou nesta sexta-feira (03/10) uma operação que cumpriu mais de 10 mandados de busca, apreensão e prisão contra uma organização criminosa que atuava dentro da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O vereador Rosinaldo Bual (Agir) foi preso e a chefa do seu gabinete. Durante as buscas, agentes encontraram três cofres no gabinete do parlamentar. Bual se recusou a fornecer as senhas, e os equipamentos foram levados para perícia na sede do MPAM.
O político, que ainda estava em posse irregular de arma de uso permitido no momento da prisão, responderá pelos crimes de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, mais de 100 pessoas já passaram pelo gabinete desde o início do mandato. A quebra de sigilo bancário revelou transferências diretas para a conta pessoal do vereador, indicando possível esquema de “rachadinha”.
O MP disse que o parlamentar obrigava seus servidores comissionados a devolver até metade do salário que recebiam. Para viabilizar a fraude, mantinha entre 40 e 50 assessores nomeados, número muito superior à real necessidade do gabinete, incluindo pessoas que sequer exerciam funções públicas compatíveis.
Os valores desviados eram concentrados pelo núcleo de confiança do vereador e ocultados em movimentações financeiras suspeitas.
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, inclusive na CMM e na residência do vereador investigado, e dois de prisão preventiva contra os principais envolvidos.
Apreensão
Entre os itens apreendidos estão três cofres — distribuídos entre a residência, o sítio do parlamentar e a casa da mãe —, bem como computadores, celulares e notebooks.
A Justiça, que já decidiu pelo afastamento do investigado das funções parlamentares por 120 dias, também determinou a quebra de sigilos bancários e telemáticos, bem como o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
“Braço direito”
Também presa preventivamente, a chefe de gabinete do vereador, segundo a investigação, ocupava posição estratégica como operadora principal do esquema.
Ela era responsável pelo contato direto com os servidores comissionados para a cobrança da “devolução” de parte das remunerações.
Cofre com R$ 390 mil em espécie
Diante da negativa do vereador em fornecer as senhas, os três cofres apreendidos foram abertos com apoio do Corpo de Bombeiros. No interior de um deles, foram encontrados R$ 390 mil em espécie, dois cheques que superam R$ 500 mil e diversos documentos, entre os quais passaportes.
Coletiva
Em coletiva realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do Gaeco, promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, afirmou que a expectativa é de que a denúncia seja apresentada já na próxima semana, conforme os prazos do Código de Processo Penal. “O vereador tinha uma alta rotatividade entre os funcionários que eram contratados pelo gabinete. O dinheiro ia, primeiramente, para quatro a cinco pessoas da equipe dele e depois era revertido em benefício do parlamentar”, informou.
Outros episódios envolvendo o vereador
Em abril deste ano, a casa do parlamentar foi alvo de furto. Quatro jovens foram indiciados pela Polícia Civil, acusados de levar dinheiro e armas de fogo. Entre eles estavam Gabriel Ferreira Barbosa, ex-apresentador do Boi Garanhão, que chegou a postar fotos ao lado do vereador nas redes sociais.
Na época, os suspeitos foram ouvidos e liberados, pois não houve flagrante.
Nota da CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), esteve na Casa Legislativa na manhã desta sexta-feira, 3 de outubro, para a realização de diligências nas dependências de um gabinete parlamentar.
No âmbito de suas atribuições, a CMM reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com os órgãos de controle e fiscalização.
A CMM seguirá à disposição das autoridades competentes.
