O Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está, há duas semanas, fiscalizando a qualidade da produção asfáltica de empresas contratadas pela Prefeitura de Manaus no âmbito do programa ‘Asfalta Manaus’, que envolve contratos que totalizam R$ 350 milhões.
De acordo com o auditor técnico de controle externo do TCE-AM, Rogério Perdiz, para que as inspeções fossem efetivas, o Tribunal de Contas selecionou algumas das empresas vencedoras dos 20 lotes em que os contratos foram distribuídos pela Prefeitura de Manaus. Até o momento, obras nos bairros do Alvorada, Parque 10 e Mauazinho estão no cronograma de inspeções.
“Selecionamos algumas empresas vencedoras desses lotes para acompanhamento na usina, coletando amostras do concreto asfáltico que está sendo produzido e, logo depois, identificamos para onde em Manaus esse material está sendo destinado. Acompanhamos a aplicação direta nos locais das obras e fazemos os ensaios tecnológicos tanto na usina, quanto no local de aplicação, visando averiguar se a qualidade está de acordo com o determinado em contrato”, explicou Rogério Perdiz.
Mais de 70 análises
Em funcionamento desde o início do mês de abril, o Laboratório Móvel da Corte de Contas amazonense já realizou 70 análises da qualidade asfáltica de empresas em obras públicas de pavimentação na Região Metropolitana de Manaus. Ainda segundo Rogério Perdiz, o cronograma de visitas estipula uma média de sete visitas por mês.
“Desde que começamos a atuação do laboratório, em abril, já fizemos 70 análises que geraram relatórios dos ensaios para o TCE-AM. O trabalho do Laboratório é justamente esse de realizar análises que resultam em relatórios que são enviados para corpo técnico específico do Tribunal de Contas para possíveis ações que possam ser tomadas”, explicou Perdiz.
O Laboratório Móvel é uma iniciativa da Corte de Contas a partir da adaptação de um caminhão que realiza a coleta de amostras de solo, pavimentação e estrutura de vias públicas utilizando prensas, esclerômetros, balanças, extratoras e outros equipamentos necessários para as fiscalizações do solo, possibilitando a elaboração de um laudo que identifica se a qualidade da construção está de acordo com o estabelecido nos contratos de execução da obra.
Os dados coletados nas inspeções são levados para uma análise complementar na sede do TCE-AM. Os materiais obtidos servem para compor os laudos técnicos referentes às obras públicas, auxiliando na análise das contas dos gestores de órgãos jurisdicionados, possibilitando inclusive a execução de sanções aos gestores no caso de irregularidades identificadas e não sanadas.
Com informações da assessoria.
