A certificação faz parte da nova fase do programa TCE pela Educação, coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, e possui caráter simbólico e não financeiro. “O selo foi criado para reconhecer o esforço dos municípios que transformarem planejamento em resultados concretos. Queremos valorizar as redes que conseguirem avançar na aprendizagem dos alunos e consolidar políticas públicas educacionais efetivas”, destacou Fabian Barbosa.
Avaliação
Para conquistar o selo, os municípios deverão cumprir metas de alfabetização, apresentar avanços em Língua Portuguesa e Matemática, reduzir o abandono escolar, promover a equidade e manter regularidade na aplicação e prestação de contas dos recursos da educação. Também serão avaliados a participação nas formações e fóruns promovidos pelo programa, a execução dos planos de ação e o cumprimento dos prazos definidos pelo Tribunal de Contas.
Três categorias de reconhecimento
O selo será concedido em três níveis: Bronze, Prata e Ouro. A categoria Bronze reconhecerá os municípios que demonstrarem compromisso com o cumprimento das metas educacionais. Já o Selo Prata será para quem alcançar desempenho acima da média. O Selo Ouro irá para os municípios que atingirem padrões alinhados às metas nacionais de aprendizagem.
Além da certificação principal, o Tribunal de Contas poderá conceder reconhecimentos específicos para boas práticas educacionais desenvolvidas por secretarias municipais, escolas e profissionais da educação, contemplando iniciativas voltadas à gestão escolar, alfabetização, inovação pedagógica e melhoria da aprendizagem.
Resultados
A primeira edição do Selo TCE de Qualidade Educacional terá como período avaliativo o exercício de 2026. Os resultados deverão ser divulgados em 2027 nos canais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas, com cerimônia específica para entrega dos certificados aos municípios contemplados.
Instituído dentro do programa TCE pela Educação, o selo busca consolidar uma cultura de acompanhamento de resultados e de fortalecimento das políticas públicas educacionais, incentivando os municípios a avançarem de forma contínua na melhoria da aprendizagem dos estudantes amazonenses.
