Com o apoio da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o programa TCE pela Educação avança para uma nova fase voltada à execução e ao monitoramento de políticas públicas educacionais elaboradas pelos municípios amazonenses. Nesta sexta-feira (12), representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) participaram de uma reunião coordenada pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa para discutir estratégias de formação de professores.
A iniciativa integra as ações da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins para fortalecer o papel orientador do Tribunal e ampliar a efetividade das políticas públicas nos municípios. Participaram do encontro o diretor-presidente do Cetam, Sidilande Ferreira; a secretária pedagógica da Seduc, Roberta Prestes; e o reitor da UEA, André Zogahib.
A reunião antecede uma nova etapa do programa TCE pela Educação, que será realizada na próxima semana e marcará a apresentação oficial das políticas públicas elaboradas por 49 municípios do Amazonas a partir de diagnósticos construídos com apoio do Tribunal de Contas.
“Hoje nós temos um dado muito relevante, que é o de 49 municípios que construíram as suas políticas. Pela primeira vez na história deste estado, essas políticas estão sendo apresentadas oficialmente ao Tribunal de Contas”, destacou Fabian Barbosa.
Segundo o conselheiro, a necessidade de ampliar a formação dos professores foi uma das principais demandas identificadas pelos municípios durante a elaboração das políticas públicas. A partir desse diagnóstico, o TCE-AM passou a reunir instituições de ensino e formação para discutir soluções voltadas às necessidades específicas das redes municipais.
“Uma das causas mais apontadas pelos municípios como impactantes no processo educacional é a necessidade de intensificar a formação dos professores. Por isso, reunimos as principais instituições da área para criar soluções que atinjam as lacunas de conhecimento identificadas nas avaliações”, explicou.
Fabian Barbosa destacou ainda que as políticas foram construídas de forma individualizada, considerando a realidade local, os indicadores educacionais e as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
“Cada município propõe sua política com base em diagnósticos e metas nacionais, respeitando suas peculiaridades e necessidades específicas”, afirmou.
Monitoramento das metas
Após a apresentação oficial das políticas públicas, o Tribunal de Contas iniciará o acompanhamento da execução das ações previstas pelos municípios.
“O monitoramento inicia imediatamente e seguirá até o final do ano. Nossa expectativa é identificar avanços nos indicadores educacionais e verificar se as medidas implementadas produziram os resultados esperados”, disse o conselheiro.
Segundo ele, uma nova avaliação de aprendizagem deverá ser realizada pela Seduc ao final do ano letivo, permitindo a comparação entre os resultados obtidos no início e no encerramento do período escolar.
Evento na próxima semana
A programação da nova fase do TCE pela Educação ocorrerá em dois momentos. Na terça-feira (16), secretários municipais de Educação e equipes técnicas participarão de uma formação voltada ao acompanhamento da execução das políticas públicas.
Já na quarta-feira (17), o evento será aberto ao público e contará com palestras sobre efetividade de políticas públicas. Entre os convidados confirmados estão a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, e a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
