A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) fizeram, nesta terça-feira (14/04), uma série de visitas técnicas em Parintins (a 364 quilômetros de Manaus), para acompanhar o andamento das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A agenda incluiu reuniões técnicas, análises de projetos e inspeções em estruturas estratégicas do sistema de abastecimento de água.
O Prosai de Parintins é projeto do Governo do Amazonas executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb. O projeto prevê investimentos de US$ 87,5 milhões, dos quais US$ 70 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), enquanto o governo entra com contrapartida de US$ 17,5 milhões.
A comitiva foi composta pela secretária da Sedurb, Daniella Jaime, pelo subcoordenador setorial de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, pelo subcoordenador setorial de Engenharia da UGPE, João Benaion, além do coordenador de auditoria do TCE-AM, José Raimundo Maquiné, e dos técnicos do Tribunal de Contas, Lindoberto Queiroz dos Santos, Paulo Roberto Pires e Luciano Plents Russo.
As atividades começaram no Instituto Amazônida, no Conjunto João Novo, onde equipes da UGPE e da Avanço C.A, empresa executora das obras, apresentaram um panorama atualizado do programa. Foram destacados avanços nas áreas de saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão ambiental.
Na sequência, a comitiva percorreu as instalações do instituto e seguiu para os Centros de Reservação e Distribuição de Água (CRDs 02, 03 e 04),, onde foram realizadas vistorias para avaliar o andamento das obras e a execução dos projetos.
Daniella Jaime destacou a importância da agenda conjunta com os órgãos de controle e o cumprimento das exigências dos organismos financiadores.
“Essa visita é importante porque a UGPE tem um acordo de cooperação com o Tribunal de Contas, que foi capacitado para fiscalizar o Prosai Parintins. Estamos cumprindo as diretrizes do banco financiador e, até o fim do mês, precisamos consolidar relatórios nas áreas financeira, ambiental e de obras. O programa segue dentro do cronograma e, em breve, teremos novidades para a população”, afirmou.
Recém empossada à frente da Sedurb, Daniella também ressaltou a continuidade do trabalho já desenvolvido na pasta. Segundo ela, a meta é manter o ritmo das ações e avançar nas políticas de saneamento. “É uma honra assumir a secretaria após o trabalho realizado ao longo dos últimos anos. A ideia é dar continuidade ao planejamento, garantindo que avancemos para cumprir o marco do saneamento”, disse.
Cooperação
Pelo Tribunal de Contas, o auditor técnico de controle externo, José Raimundo Maquiné, explicou que o trabalho do órgão ocorre tanto na fiscalização quanto na auditoria independente vinculada ao contrato com o banco internacional financiador.
“O Prosai Parintins ainda está em fase inicial de execução, então é cedo para emitir um parecer conclusivo. No entanto, já estamos analisando amostras do que foi executado. A partir dessas análises, vamos elaborar relatórios que serão encaminhados ao banco. O TCE atua no controle externo e também como auditor independente, em processos distintos e complementares”, explicou.
A agenda também destacou o cuidado do programa com as questões ambientais. O engenheiro ambiental Otacílio Cardoso destacou que o Prosai vai além das obras de infraestrutura.
“Esse momento é importante para demonstrar ao Tribunal de Contas do Estado as ações de responsabilidade social e ambiental do Prosai Parintins. É nessas ocasiões que conseguimos prestar contas de todo o panorama de licenciamento ambiental. O Prosai não é apenas a construção de estruturas, mas um programa que visa a requalificação urbanística, das pessoas e do meio ambiente”, ressaltou Cardoso.
A programação foi encerrada após vistoria no CRD 04, no bairro Itaúna II. A visita reforça o acompanhamento técnico e institucional das obras do Prosai, considerado um dos principais investimentos em saneamento e urbanização no interior do Amazonas.
FOTOS: Paula Pessoa/UGPE
