Atitude de secretário escolar se destaca em um cenário de pais ausentes no Amazonas, onde, em 2023, quase 10 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento
Cronograma de mutirões que oferecem exame de DNA gratuito e reconhecimento voluntário paternidade continua com ações no interior, na próxima sexta (16), e na capital, no sábado (17)
O secretário escolar Thiago Rocha, 29, compreendeu como poucos a importância da paternidade para a formação de uma criança. Pai de criação da pequena Anna Laura, 7, ele e a esposa, Ellem Canavarro, 29, participaram do primeiro dia do mutirão “Meu Pai Tem Nome” no Amazonas, onde realizaram o acordo pelo qual ele reconhece a paternidade da criança, dando à pequena o direito de ter um pai em seu registro civil.
Moradores de Manacapuru, eles agendaram o atendimento no mês passado e compareceram nesta sexta-feira (9) na sede do Polo Rio Negro-Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que fica no município.
“Nós vimos na internet que ia ter e viemos”, disse a assistente de RH Ellem Canavarro. Ela contou que a iniciativa para o reconhecimento veio de Thiago, que há algum tempo já vinha querendo registrar Anna Laura.
“Ele falou comigo: ‘quero registrar ela no meu nome’. Eu concordei. A gente já tinha procurado para oficializar antes, só que a teve um pouco de dificuldade. Aí, vimos que ia ter o mutirão e ele se informou e agendou. A gente ficou muito feliz”, completou a mãe.
“Fazia anos que eu queria registrar. O primeiro passo foi dado, agora é só aguardar a Justiça aprovar para ela ter meu sobrenome, Anna Laura Canavarro Rocha. É uma realização para a gente. Ela vai ter um pai no registro, porque na vida ela sempre teve”, ressalta Thiago, que começou a se relacionar com Ellen quando Anna tinha apenas um ano e oito meses de idade.
“Eu sempre tive ela como minha filha. Eu também fui criado por um padrasto desde os dois anos de idade. Então, eu sei o quanto isso é forte, que pai não é aquele que faz pai, é aquele que cria, aquele que dá educação, que dá que dá um sustento, que dá um apoio, que dá uma palavra que ensina o que é certo. O pai é aquele que é presente. Eu amo muito ela e a irmã dela, nossa outra filha. Tenho muito orgulho delas”, declarou ele, emocionado.
Ellem disse que estava preocupada com a burocracia para conseguir o reconhecimento socioafetivo. “Mas, com a ajuda da Defensoria, a gente conseguiu. Eu achava que era um processo bem demorado e, na realidade, foi bem prático e bem rápido”, declarou.
Dados alarmantes
A compreensão que Thiago tem sobre a importância do registro paterno, contudo, não é compartilhada por muitos pais biológicos. No Amazonas, no ano passado, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), 9.215 recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai, um crescimento de 9,7% em relação a 2022, quando foram 8.404 crianças tiveram esse direito negado.
Coordenadora do mutirão “Meu Pai Tem Nome” em Manacapuru, a defensora pública Saelli Lages enfatiza que ter o nome do pai na certidão de nascimento é a garantia de uma série de direitos para as crianças. Além da questão socioafetiva, a paternidade possibilita o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança, inclusão em planos de saúde e de previdência social, entre outros.
“O pai e a mãe são as primeiras referências na vida de uma criança. É muito importante para ela que tenha reconhecido, que saiba quem é o seu pai, que tenha um pai no registro, porque são as referências que a criança cria, são as pessoas que ela vai conviver, são as pessoas que vão poder possibilitá-la ter uma vida melhor, um desenvolvimento mais saudável, um desenvolvimento completo”, observou a defensora.
“Desse reconhecimento de paternidade advém diversos outros direitos que são garantidos a essa criança, como direito a alimentos, direito a uma possível herança, direito de convivência. É uma diversa gama de direitos que vão fazer com que essa criança tenha um desenvolvimento e tenha uma vida mais feliz, mais saudável, mais plena”, acrescentou Saelli.
Sobre o mutirão
A campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” é realizada anualmente pelas Defensorias Públicas desde 2022 por iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes.
Durante os mutirões, são realizadas ações para reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação. Tudo de forma gratuita.
No Amazonas, o primeiro mutirão foi realizado em Manacapuru.
“Considerando que fizemos uma ação similar em maio deste ano, obtivemos um bom atendimento hoje. Tivemos a realização de exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade, fizemos acordos, além de petições iniciais quando as duas partes não puderam comparece. Foi uma ação muito, muito importante para os nossos assistidos de Manacapuru. Dessa ação, vão decorrer diversas medidas judiciais”, disse a defensora Saelli Lages.
Calendário
As ações continuam na próxima semana, com mutirões na capital e no interior.
Na próxima sexta-feira (16), das 8h às 14h, acontecem os mutirões nos polos do Baixo Amazonas, Médio Amazonas, Madeira, Médio Solimões, Alto Solimões, Maués, Purus, Médio Madeira, Alto Rio Negro, Juruá e Coari, e nas unidades da região metropolitana de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Manaquiri, Iranduba e Careiro Castanho.
Na capital, o mutirão acontece no sábado (17), das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, localizada na avenida. André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul.
Para agendar atendimento, os interessados podem entrar em contato pelo Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Com informações da assessoria
