“Eu volto a Brasília disposto a mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, sejam eles indígenas isolados ou não”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi dada neste domingo (19) em Tabatinga (AM), onde o chefe do Ministério Público brasileiro participou de reuniões para tratar dos desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A comitiva com representantes da Administração Superior do MPF se reuniu com lideranças indígenas, procuradores da República lotados no estado, além de autoridades estaduais e federais com atuação na região e responsáveis pela investigação do caso.
Aras e outros integrantes do MPF se deslocaram até o Amazonas para, além de manifestar apoio e assegurar a estrutura necessária para a continuidade do trabalho de apuração dos crimes, discutir medidas voltadas para a reestruturação do MP na região. De acordo com o PGR, a implementação de 30 novos ofícios do MPF com temática socioambiental na Amazônia anunciada em maio é uma das providências em curso para reforçar o trabalho do órgão na região. Também houve conversas sobre a necessidade de articulação permanente entre as instituições para a adoção de providências que assegurem proteção às populações tradicionais e combate à macrocriminalidade na região.
Durante a reunião com indígenas, as lideranças reforçaram ao PGR a necessidade de o Estado cumprir seu papel de fiscalização e combate ao crime naquela área. De acordo com eles, a vigilância dos territórios tem sido feita em boa parte pelos próprios indígenas, o que os coloca em risco permanente. O PGR se comprometeu a realizar a interlocução com o Ministério da Defesa e discutir a possibilidade da edição de decreto que autorize Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Vale do Javari, ainda que de forma temporária, de modo a reforçar a presença das forças policiais no local.
Aras também participou de reuniões com representantes do MPF, do MP Estadual, do Exército, da Marinha, da Funai e de forças policiais. Após os encontros, em declaração aos jornalistas, ele destacou que todos os agentes públicos lembraram a gravidade da situação na área. Ele salientou a pronta resposta dos órgãos estatais para desvendar o crime, incluindo as três prisões e a localização dos corpos.
No entanto, ressaltou que a investigação deve continuar, inclusive para avaliar se existem conexões do caso com organizações criminosas e também para definir se a atribuição para a ação penal é do MP Estadual ou Federal. “Deixamos claro o nosso apoio e nosso compromisso em contribuir para que o caso seja totalmente esclarecido e todos os envolvidos sejam responsabilizados”, pontuou Aras.
Ainda em relação aos encontros, o PGR reiterou que, desde o início da gestão, tem adotado providências no sentido de garantir que o MPF possa, mesmo em tempos de restrições orçamentárias, oferecer as melhores condições para a atuação em casos complexos, como o enfrentamento do crime na região de Tabatinga. Situado na chamada tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), o município de Atalaia do Norte, onde o indigenista e o jornalista foram mortos, é palco de intensas atividades criminosas. Os relatos incluem tráfico de drogas, além do garimpo e pesca ilegais. “Essa tragédia apenas antecipou uma visita que já faríamos à região e que tem o objetivo de implementar esse reforço no trabalho”, explicou.
Medidas implementadas – A reestruturação do MPF na Região Amazônica passa pela ampliação do número de ofícios e, como consequência, de procuradores destinados ao trabalho tanto preventivo quanto repressivo. O PGR explicou que o MPF está implementando a reestruturação, com alterações na distribuição geográfica da força de trabalho. “Destinamos 30 novos ofícios para a região. Desse total, dez serão exclusivos de atribuição regional. Isso significa mais procuradores da República para ajudar colegas lotados em cidades como Tabatinga, por exemplo”, salientou.
Comitiva – Além do procurador-geral, a comitiva do MPF em Tabatinga teve a presença dos coordenadores das Câmaras de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e Criminal (2CCR), os subprocuradores-gerais Eliana Torelly e Carlos Frederico, respectivamente. Também integraram o grupo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o chefe do Gabinete do PGR, Darlan Dias.
Além de reiterar às lideranças indígenas e às autoridades o compromisso de trabalhar de forma coordenada com os membros que atuam em primeira instância, tanto no caso de Bruno e Dom quanto em outras investigações, os membros da Administração Superior do MPF reforçaram a importância de se buscar soluções compartilhadas e de caráter estruturante para a região, uma vez que os problemas não se encerram com a elucidação do crime, que nos últimos 15 dias teve repercussão mundial e mobilizou as instituições brasileiras. O diálogo permanente com outros órgãos públicos e instituições foi mais uma medida apontada como essencial. “A nossa gestão prioriza o diálogo. Ações judiciais se prolongam no tempo, mas com diálogo podemos ter resultados mais efetivos e rápidos”, disse Aras.
Agenda – A viagem do PGR e equipe à Tabatinga incluiu uma série de encontros e um sobrevoo à região onde Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram. O primeiro compromisso foi na sede da 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército. A comitiva assistiu a uma apresentação sobre o trabalho da corporação.
O general de brigada Marcius Cardoso Netto detalhou o trabalho, destacando o que classificou como “ausência do Estado”, e falou sobre a diversidade de crimes registrados na região e que, ainda que de forma indireta, têm relação com os assassinatos de Bruno e Dom. A lista inclui tráfico de drogas, de armas, contrabando, pirataria, além de vários crimes relacionados ao meio ambiente. Conforme os dados apresentados, a Terra Indígena Vale do Javari responde por 1% do território nacional, o equivalente às áreas de Holanda e Suíça.
Em seguida, a comitiva sobrevoou a área do município de Atalaia do Norte e participou de três reuniões à tarde, com lideranças e representantes de órgãos públicos. A procuradora da República lotada em Tabatinga e o promotor de Justiça que atua no caso acompanharam as conversas com as forças policiais, com cinco lideranças indígenas e com representantes da Funai, da Polícia Federal e da Marinha.
