O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Os crimes ocorreram no dia 5 de junho no Vale do Javari (AM). Apresentada nessa quinta-feira (21) ao juízo da Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita, a denúncia do MPF já foi recebida pelo juiz, que levantou o sigilo do autos (número 1000481-09.2022.4.01.3201). Com isso, os três deixam de ser investigados e se tornam réus.
No documento, o MPF explica que Amarildo e Jefferson confessaram o crime, enquanto Oseney teve a participação comprovada por depoimentos de testemunhas. A denúncia traz ainda prints de conversas e cita os resultados de laudos periciais, com a análise dos corpos e objetos encontrados. De acordo com o MPF, já havia registro de desentendimentos entre Bruno e Amarildo por pesca ilegal em território indígena. O que motivou os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados, o que é classificado pelo MPF como motivo fútil e pode agravar a pena. Bruno foi morto com três tiros, sendo um deles pelas costas, sem qualquer possibilidade de defesa, o que também qualifica o crime. Já Dom foi assassinado apenas por estar com Bruno, de modo a assegurar a impunidade pelo crime anterior.
O trabalho de apuração e elaboração da denúncia foi conduzido pela procuradora natural do caso, Nathália di Santo, lotada em Tabatinga, com a participação de quatro procuradores da República do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri: Samir Nachef Júnior, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, Bruno Silva Domingos e Ricardo Pael Ardenghi. Vinculado à Câmara Criminal do MPF (2CCR), o grupo auxilia nas apurações de crimes contra a vida processados na Justiça Federal. Os membros foram especialmente designados para reforçar a atuação do MPF tendo em vista a relevância do caso, que ganhou repercussão internacional, e a necessidade de se apresentar respostas céleres para uma região que registra conflitos crescentes.
De acordo com o coordenador da 2CCR, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o MPF segue acompanhando o processo e seus desdobramentos, além de outros episódios de violência registrados na região. O local de tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) tem sofrido com o aumento do crime organizado.
