Uma idosa de 77 anos esperou por mais de três anos por exames e cirurgia para a remoção de vesícula na rede de saúde administrada pelo Governo do Amazonas. A idosa só passou pelo procedimento depois do promotor Vitor Fonsêca, da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, ajuizar Ação Civil, com tutela provisória de urgência no âmbito recursal, para garantir a realização urgente de exames e da cirurgia.
Segundo informações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a idosa aguardava desde 2019 pela realização do procedimento por parte do Governo do Amazonas. A cirurgia ocorreu no dia 17 de maio de 2022.
Conforme o MP, a paciente ainda em 2019 fez a solicitação no âmbito administrativo para o procedimento da cirurgia e de exames. O procedimento foi considerado de risco amarelo (urgência) no Sistema de Regulação (SISREG), mas desde então a idosa não obteve resposta do Estado do Amazonas, e por isso, denunciou o caso ao Ministério Público.
O Ministério Público pediu a tutela de urgência, mas o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido. Houve recurso contra a decisão e a 2ª Câmara Cível concordou com o entendimento da Promotoria de Justiça e deferiu o pedido de tutela antecipada recursal.
“Ainda não saiu a sentença. Conseguimos essa cirurgia em tutela de urgência no âmbito do recurso no Tribunal de Justiça, algo que foi ainda mais importante, pois não temos que esperar até o final do processo. O Tribunal entendeu o risco para a idosa, viu o excessivo prazo de espera por parte do Estado e deferiu a tutela antecipada recursal em favor da idosa”, explicou o promotor Vitor.
Com informações da assessoria.
