A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, a entrega de documentos de identidade na Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués. A documentação foi solicitada durante mutirão realizado pela DPE-AM em abril do ano passado na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, na região do Alto Marau, dentro da TI, onde vivem indígenas da etnia Sateré-Mawé. A entrega sofreu atraso por causa de seca extrema dos rios.
Os documentos foram entregues nas comunidades Nossa Senhora de Nazaré e Nova Aldeia, onde só é possível chegar por via fluvial. Participaram da entrega as defensoras públicas Daniele Fernandes e Mila Barreto, além de servidores da Casa de Saúde Indígena (Casai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Defesa Civil e professoras do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
“A ação para entrega das carteiras de identidade nas comunidades de Nossa Senhora de Nazaré e Nova Aldeia, na Terra Indígena Andirá-Marau, representa a concretização de todo o trabalho feito no mutirão de identificação promovido pela Defensoria Pública e demais instituições parceiras no ano de 2024”, disse a defensora Daniele Fernandes, que coordenou o mutirão.
“Assegurar o acesso à identificação civil às comunidades indígenas que não conseguem obtê-la pela distância, entraves burocráticos e altos custos de deslocamento, levando atendimento in loco, é um dever do Estado e demonstração de respeito aos povos originários”, acrescentou.
Durante o deslocamento até a região, as defensoras públicas aproveitaram para conhecer as novas instalações da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da comunidade Nova Aldeia.
Sobre o mutirão
Realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2024 em Nossa Senhora de Nazaré, o mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos”, realizou mais de dois mil atendimentos. A ação com oferta de serviços de documentação civil para a população Sateré-Mawé foi coordenada pela DPE-AM e contou com a parceria de diversas instituições.
Foram 2.112 atendimentos. Os serviços ofertados foram de emissão e retificação de Certidão de Nascimento, registro de nascimento tardio, registro de óbito tardio, emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN, antigo RG), CPF e Título de Eleitor. Também foram ofertados a alteração do local de votação e o registro no CadÚnico para obtenção do Bolsa Família.
O trabalho garantiu a criação de duas novas seções eleitorais em Nossa Senhora de Nazaré para 496 eleitores, que antes precisavam viajar longas distâncias para votar em outras comunidades.
O mutirão de atendimentos teve como parceiros: a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Maués (Semas), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Associação de Tuxauas dos Rios Urupadi, Miriti e Manjuru (Tumupe), Associação Puratig dos Indígenas Sateré Mawé do Município de Maués (APISMMM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Andrade, Receita Federal do Brasil (RFB), Distrito Especial Indígena Parintins (DSEI/PIN) e Casa de Saúde Indígena (Casai).
Com informações da assessoria
