A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 25 a 29 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Matupi, localizado no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). A ação faz parte do projeto “Defensoria Tá na Área”, que promove mutirões em regiões afastadas com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos de forma rápida e humanizada.
Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi, no bairro Cristo Rei, e serão ofertados, em média, 30 atendimentos por dia, por ordem de chegada. A programação seguirá o seguinte cronograma: dia 25, das 9h às 14h; dias 26, 27 e 28, das 8h às 14h; e no dia 29, das 8h às 12h.
Os serviços contemplam especialmente a área de Família e Registros Públicos, incluindo pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio (nascimento e óbito), investigação de paternidade, curatela, além de orientação processual para casos já em andamento.
Para o defensor público Eliaquim Antunes, a presença da instituição em Santo Antônio do Matupi reforça o compromisso da Defensoria com a população do interior.
“A participação de defensores e servidores de modo presencial revela o compromisso da Instituição em se fazer presente não somente nas sedes dos municípios, mas também nos distritos de acesso mais remoto, onde a população encontra dificuldades até para os serviços mais básicos. Sabemos que a geografia do Amazonas é desafiadora, por isso iniciativas como essa alcançam pessoas que não possuem condições de chegar à sede dos municípios, seja pela distância ou pela falta de recursos financeiros”, destacou o defensor.
Ele acrescentou ainda que, por ser o primeiro mutirão no distrito, a Defensoria pretende avaliar a demanda local para planejar futuras ações, possivelmente com maior estrutura e equipe.
A defensora pública Francine Buffon também ressaltou a relevância da iniciativa para a comunidade.
“É de extrema importância levarmos atendimento até Santo Antônio do Matupi, pois, embora pertença ao município de Manicoré, a localidade está geograficamente mais próxima de Humaitá. São cerca de 180 quilômetros de estrada de terra que separam o distrito do centro urbano, o que dificulta o acesso da população mais carente e necessitada. Levar a Defensoria até os locais mais distantes é garantir o direito de acesso à Justiça para aqueles mais vulnerabilizados”, afirmou Francine Buffon.
Com informações da assessoria
