O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta sexta-feira (24/03) que o Governo Federal pretende zerar o valor da entrada para a população de menor poder aquisitivo, abrangida pelo faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O programa habitacional, cuja denominação foi retomada no governo Lula, disporá de orçamento de R$ 9,8 bilhões para a construção de moradias populares.
“Nós vamos fazer com que as pessoas da faixa 1 não precisem dar entrada na hora de comprar o imóvel próprio. Na hora oportuna, iremos anunciar como será feito isso. Vamos dar clareza para que todos tenham ciência dos critérios, sempre dialogando com todos os setores, parceiros e todos os segmentos da sociedade”, explicou Jader Filho.
A novidade foi anunciada durante palestra ministrada no segundo dia do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), que reuniu no Quality Hotel, no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, nesta sexta-feira (24), representantes públicos e empresários de 16 estados brasileiros.
Jader Filho também esclareceu que os estados e municípios devem se adequar às novas regras do MCMV para receber os repasses. “O Programa Minha Casa Minha Vida possui novas diretrizes que os prefeitos devem atender para ter acesso ao programa. Não serão aceitos terrenos que não sejam em áreas contínuas. Devem ser estruturadas as redes de energia e de abastecimento de água, iluminação urbana, saneamento e pavimentação”, destacou o ministro.
Prioridade
O ministro Jader Filho ressaltou a preocupação com a segurança habitacional e planejamento urbano no sentido de adoção de medidas de prevenção para evitar tragédias como a que ocorreu, neste mês em Manaus, no bairro Jorge Teixeira, quando oito pessoas morreram em decorrência de um soterramento. Em decorrência disso, anunciou que Manaus será uma das prioridades do ministério, que irá avaliar as principais áreas de risco da cidade. O órgão federal pretende identificar e prevenir acidentes urbanos, desabamentos que, frequentemente, causam mortes na capital Amazonense.
“Voltaremos à Manaus para identificar quais são esses pontos de perigo que devemos atacar para que novas mortes não venham a ocorrer. Quando as pessoas não morrem, elas perdem tudo o que tem. E esse é um problema que o presidente Lula tem uma grande preocupação. A gente precisa agir de maneira preventiva para que novas tragédias não venham ocorrer no nosso País”, afirmou o ministro.
Amazonas
Durante o FNNIC , o governador Wilson Lima pontuou os avanços na área habitacional. “Estamos entregando um conjunto habitacional com 32 unidades, que contarão com toda a estrutura urbana: transporte, escolas… E, estamos fazendo um trabalho para alocarmos essas famílias em uma distância de 5 km de onde elas estavam morando. Isso é um desafio grande. Uma outra coisa, que também pretendemos, é dar a oportunidade para os pequenos empreendedores. Aquela pequena construtora também poderá tocar essas obras para atender a população”, destacou Lima.
Para os empresários a união entre o governo federal, estadual, municipal e a iniciativa privada impulsionará o setor, que nos últimos contabiliza perdas financeiras e sociais. “O Amazonas deixou de construir 5 mil unidades habitacionais porque teve que devolver recursos para a Caixa Econômica Federal. Somente em 2020, não conseguimos empregar R$ 4 bilhões, que foram devolvidos e financiaram moradias nas regiões Sul e Sudeste. É necessário a união entre os vários setores para que possamos impulsionar a construção de moradias para todas as faixas, oferecendo habitação com infraestrutura e segurança para todos”, ponderou o presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza.
O presidente do FNNIC, Marcos Holanda, ressaltou que o entrosamento resultará em bons frutos no futuro. “O alinhamento de objetivos será proveitoso para todos os 16 estados das regiões Norte e Nordeste. Estamos confiantes que a liberação de recursos e flexibilização das regras será proveitoso para o incremento da atividade econômica, que empregará mais trabalhadores e para a população em geral, que poderá, enfim, ter casa própria”, finalizou.
