A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta terça-feira (30/9) mais uma edição do projeto ‘Defensoria Tá na Área’, com assistência jurídica gratuita para a zona rural de Coari (a 363 km de Manaus). A ação acontece na Escola Municipal José Manoel de Souza, na Comunidade de Itapéua, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento.
O 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, destacou a importância de aproximar os serviços da população que enfrenta dificuldades para chegar à cidade.
“A Defensoria Pública se deslocou até a região rural de Coari com atendimentos em família, criminal e exames de DNA. Nossa equipe está aqui para acolher cada demanda, com carinho e de forma gratuita. É o compromisso da Defensoria com quem mais precisa, independentemente da distância”, afirmou.
Direito à paternidade com DNA gratuito
Entre os primeiros atendimentos, um ex-casal buscou a Defensoria para esclarecer uma dúvida que já se arrastava há algum tempo. Leonei Costa, de 22 anos, e Ana Lúcia dos Santos, de 29, procuraram o mutirão para realizar o exame de DNA e confirmar a paternidade do filho dela.
Leonei conta que decidiu participar da ação para “tirar as dúvidas de uma vez”. Já Ana Lúcia explicou que a distância até a cidade sempre foi uma barreira para resolver a situação.
“A gente conversava sobre procurar a Defensoria, mas ir até Coari de caminhão e voltar era muito sacrifício. Agora, com o atendimento aqui na comunidade, conseguimos dar início ao processo e buscar esse direito para a criança”, disse Ana.
O defensor público Enio Barbalho, que acompanha os casos de investigação de paternidade, ressaltou que o serviço integra o projeto “Meu Pai Tem Nome”, ampliado dentro do mutirão.
“Estamos trazendo o exame de DNA para mais perto das comunidades rurais, garantindo que nenhuma criança fique sem o direito de ter sua paternidade reconhecida. Todo o processo é gratuito, com coleta feita em parceria com a Prefeitura e resultado entregue em até 40 dias pelo Polo de Coari”, explicou.
Separação consensual na comunidade
Outro caso atendido pelos servidores durante a ação foi o do ex-casal Keylon Nunes, pescador, e Micaelly Serrão, agricultora, que procuraram a Defensoria em Itapéua para formalizar a separação. O acordo foi firmado de forma consensual e já encaminhado para homologação judicial.
“Viemos em busca do divórcio e saímos daqui com tudo resolvido. Foi rápido e sem custo. Para nós, que nem sempre conseguimos chegar até a cidade, a Defensoria estar presente faz toda a diferença”, afirmou Keylon.
Micaelly acrescentou que acreditava que o processo seria mais difícil, mas saiu satisfeita com a solução encontrada. “Achei que seria complicado, mas conseguimos assinar os papéis e agora vamos aguardar a homologação do juiz”, contou.
O defensor público Thiago Cordeiro, responsável pelo Polo de Coari, reforçou a importância de levar serviços como esse diretamente às comunidades. “Esse caso mostra como a Defensoria pode facilitar a vida das pessoas. Eles chegaram juntos, apresentaram suas demandas e já saíram com o acordo assinado. É cidadania sendo garantida no interior do Amazonas”, destacou.
Ação segue em Itapéua
A ação continua até esta quarta-feira (1º), no mesmo local e horário, com expectativa de atender centenas de moradores de Itapéua e comunidades vizinhas. Criado para reduzir distâncias e levar cidadania a quem vive longe da sede dos municípios, o projeto ‘Defensoria Tá na Área’ é uma das principais estratégias da instituição para ampliar o acesso à justiça no interior do Amazonas.
Durante os mutirões, a população pode resolver gratuitamente questões de família, registro civil, previdenciárias, criminais e outras demandas jurídicas. Em Coari, a iniciativa conta com parcerias da Prefeitura e órgãos locais, garantindo transporte, apoio técnico e serviços complementares.
“Nosso objetivo é não deixar ninguém sem atendimento por causa da distância. O ‘Defensoria Tá na Área’ é o braço da instituição chegando às comunidades mais afastadas para garantir cidadania e dignidade”, completou o defensor Thiago Cordeiro.
Com informações da assessoria
