A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (21), a solenidade de posse da nova composição do Conselho Superior da instituição, eleita para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado na sede administrativa, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, e foi presidida pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
O Conselho Superior é órgão máximo de deliberação interna da Defensoria Pública, responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais.
Como presidente do colegiado, Rafael Barbosa deu posse aos oito integrantes eleitos: Manuela Cantanhede Veiga Antunes e Péricles Duarte de Souza Junior, representantes da 1ª Classe; Danilo Germano Ribeiro Penha e Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, da 2ª Classe; Murilo Rodrigues Breda e Thiago Torres Cordeiro, da 3ª Classe; e Daniele dos Santos Fernandes e Emily Bianca Ferreira dos Santos, da 4ª Classe.
“Hoje é um dia especial, em que a nova composição do nosso Conselho Superior toma posse. É um momento simbólico”, destacou Rafael Barbosa.
Conforme o Defensor Geral, o Conselho Superior, além de normatizar os procedimentos dentro da Defensoria Pública, “também fiscaliza, não só a atuação da Administração, mas a própria assistência jurídica prestada na capital no interior”. Rafael Barbosa explicou que o conselho também tem como missão direcionar a Defensoria ao futuro. “Dizer como ela deve se comportar internamente e externamente”, observou.
“Temos muitas caras novas, defensores que estão assumindo pela primeira vez. Tenho certeza de que essa composição do conselho vai ajudar muito a Defensoria Pública nos próximos dois anos a crescer com responsabilidade, trazendo muita coisa boa, muita novidade para o nosso interior e para a capital, para melhorar a assistência para quem mais precisa, transformar vidas, que é o nosso dever”, disse.
O Corregedor Geral, Clóvis Barreto, e o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Antônio Cavalcante, destacaram o papel do órgão nas decisões coletivas da classe.
“O Conselho Superior é o pilar da nossa democracia interna e o guardião da autonomia institucional”, disse Antônio Cavalcante, presidente da Adepam.
“Dou boas-vindas a todos os senhores que representam ao fim e ao cabo o resultado do exercício da nossa democracia institucional”, discursou Clóvis Barreto para os membros eleitos. “Os senhores chegam aqui pelo voto dos seus pares e trazem com isso a responsabilidade, por óbvio, os anseios, os projetos, os sonhos, os entendimentos, os olhares daqueles que confiaram os desígnios deste colegiado a vossas excelências”, disse o corregedor.
Um dos conselheiros mais votados, o defensor Danilo Germano agradeceu aos votos que recebeu dos colegas e ressaltou a importância do conselho ao estabelecer as diretrizes normativas que vão nortear o trabalho da Defensoria Pública. “As decisões aqui tomadas, as discussões aqui estabelecidas são muito importantes e que refletem tanto na instituição como nos nossos assistidos também”, disse.
Eleita para o conselho pela primeira vez, a defensora pública Daniele Fernandes disse que é gratificante representar os colegas do interior. ”Nos interiores, cada um com sua peculiaridade, nós temos algumas demandas diferenciadas da capital e representar o interior no conselho é um motivo de muita alegria para mim. Espero que eu possa suprir todos os votos de confiança que me foram dados pelos colegas”, declarou a defensora, que atualmente atua em Lábrea.
Também compuseram a mesa da sessão como membros natos do conselho, a 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e o 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins.
Estiveram presentes na solenidade ainda os defensores públicos Bruno Soré (chefe de Gabinete), Carlos Almeida Filho, Petra Sofia, Rachel Marinho (diretora da Interior e Região Metropolitana), Renato Fernandes, Ricardo Paiva e Wilson Melo Jr, além de diretores e servidores.
Sobre o Conselho
O Conselho Superior é composto pelo Defensor Público Geral, pelos Subdefensores Públicos Gerais e pelo Corregedor Geral, como membros natos, e por mais oito defensores eleitos, sendo, no mínimo, dois de cada Classe da carreira, pelos membros da instituição por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto de todos os defensores públicos. O presidente da Adepam tem assento e voz nas reuniões do colegiado, mas não vota nas deliberações.
A eleição que escolheu a nova composição aconteceu em 14 de novembro de 2025, ocasião em que também foi realizada a eleição da lista tríplice para a Defensoria Pública Geral.
Atribuições
O Conselho Superior é um órgão normativo, consultivo e deliberativo, responsável por superintender a atuação da Defensoria Pública, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais do órgão, tendo como principais atribuições:
Decidir sobre questões concernentes ao andamento das sessões do colegiado e votação das matérias;
Opinar sobre a criação e extinção dos cargos da carreira da Defensoria Pública do Estado e de seus serviços auxiliares, bem como sobre a fixação;
Aprovar a lista de antiguidade dos membros da DPE-AM, a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria e decide sobre o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar;
Decidir sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria, submetendo a decisão à homologação do defensor público geral;
Recomendar correições extraordinárias e a realização de visitas de inspeção para verificar eventuais irregularidades nos serviços afetos aos órgãos da Defensoria Pública, tal qual os processos de promoção, estímulo ao aperfeiçoamento, estabelece as metas e conduz os concursos para membros.
Com informações da assessoria
