Com 16 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para seis municípios do interior, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inscrições para o 27º Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito. Os interessados devem realizar a pré-inscrição a partir de hoje (07) até o dia 17 de abril de 2026, por meio da plataforma EaD do MPAM (https://ead.mpam.mp.br/).
O edital do processo seletivo pode ser consultado na edição do Diário Oficial do MPAM desta segunda-feira (6), por meio do link: https://diario.mpam.mp.br/pages/home.jsf;jsessionid=C76E0090B584EC8A95F69B861BCE1B0F
Além do preenchimento do formulário, o candidato deverá anexar os seguintes documentos:
1. Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte etc.);
2. CPF ou certidão de regularidade da Receita Federal;
3. Comprovante de matrícula a partir do 4º período (ou equivalente); e
4. Histórico escolar com média global mínima de 7 pontos.
5. O comprovante de matrícula e o histórico escolar devem conter assinatura digital ou código de autenticidade.
Para efetivar a inscrição, o participante deverá realizar a doação de uma lata de leite integral, a ser entregue dentro do prazo previsto no edital, de forma presencial, no horário das 8h às 14h, em dias úteis, nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no MPAM, situado no 4º andar da sede.
No caso dos candidatos que optarem por concorrer a vagas nas Promotorias de Justiça do interior do Estado (Eirunepé, Manacapuru, Manicoré, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé), a doação deverá ser realizada na sede da Promotoria de Justiça do respectivo município, dentro do prazo de inscrição.
A chefe do Ceaf e presidente da Comissão de Coordenação do exame, promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, destaca que a inscrição do candidato somente será efetivada mediante a entrega da lata de leite, a qual será destinada pelo MPAM a instituições de caridade.
Etapas do processo
O processo seletivo será composto por prova objetiva e prova discursiva, ambas previstas para o dia 17 de maio de 2026, de caráter eliminatório e classificatório, em local a ser divulgado posteriormente. A prova objetiva contará com 50 questões de múltipla escolha, enquanto a prova discursiva consistirá na elaboração de um texto dissertativo, com duração total de quatro horas.
O edital também prevê reserva de vagas, sendo 20% destinadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente.
Os resultados estão previstos para o dia 19 de junho. O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Mais informações podem ser consultadas no site oficial do MPAM, por meio do edital.
