O governador Roberto Cidade anunciou, na noite desta terça-feira (11/08), o nome do advogado Marco Aurélio de Lima Choy como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM-AM). Choy vai ocupar a vaga do Quinto Constitucional, destinada aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB),.
“Aqui está o ato em que estou nomeando o doutor Marco Aurélio de Lima Choy para exercer, em caráter vitalício, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Esse é um momento muito importante, porque governar é tomar decisões e tenho certeza que estou tomando uma decisão muito importante dentro de um processo democrático”, declarou o governador Roberto Cidade.
A vaga foi aberta ano passado com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, também oriundo da classe dos advogados, após 21 anos de atuação no TJAM e que se aposentou ao completar 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura no Brasil.
O novo desembargador saiu da lista tríplice aprovada durante sessão do TJAM, na manhã desta terça-feira, que escolheu os nomes Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
A lista com os nomes foi enviada, ainda na manhã desta terça-feira, ao chefe do Executivo Estadual, Roberto Cidade, de acordo com o artigo 131, parágrafo 1.º, da lei complementar n.º 261/2023, para que, nos cinco dias subsequentes à remessa, escolha e nomeie um de seus integrantes para o cargo de desembargador.
A última nomeação para o Quinto Constitucional – Classe dos Advogados no TJAM ocorreu em junho de 2018, com a escolha do desembargador Délcio Santos. Na época, a lista tríplice foi composta também pelos advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho e Silvio da Costa Bringel Batista.
Responsabilidade
Marco Aurélio Choy destacou a responsabilidade de assumir uma nova missão no serviço público, o compromisso de contribuir com o Judiciário do Amazonas e também ressaltou a confiança depositada pelo governador Roberto Cidade.
“Minha trajetória me trouxe até aqui, com reconhecimento da nossa classe, do Tribunal de Justiça. Essa nomeação faz parte de uma missão constitucional do governador, que ciente de suas responsabilidades, me permitiu agora também ser um servidor público do Amazonas”, declarou Choy.
Perfil
O novo desembargador Marco Aurélio Choy acumula experiência na advocacia, no serviço público e no meio acadêmico. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), onde atua desde 2008, também possui experiência na docência em diferentes instituições de ensino superior.
Ao longo de sua trajetória, Choy presidiu a OAB-AM por dois mandatos, entre 2016 e 2021, e integrou o Conselho Federal da OAB. Na administração pública, é procurador do Município de Manaus e já exerceu o cargo de procurador-geral do município, além de ter atuado como subprocurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
