A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, nesta quinta-feira (11/9), o projeto “Cinturão Verde” durante a Conferência Internacional Governança Metropolitana Rumo a 2050: Perspectivas da ZMVM para o Sul Global, realizada no México. O evento, promovido pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), reuniu representantes de instituições públicas e da academia de diversos países.
Durante o Painel 2 – Integración del Arco Sur-Sur, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, explicou que a proposta do “Cinturão Verde” surgiu diante da falta de políticas contínuas de governança ambiental e social no Estado. Ele ressaltou que a Defensoria, em vez de esperar por medidas governamentais, decidiu articular um projeto que conciliasse preservação, desenvolvimento sustentável e geração de renda nas comunidades rurais.
“A Defensoria resolveu, cansada de esperar por essa governança que vem das instâncias políticas, fazer uma proposta voltada para a zona rural, o desenvolvimento sustentável e, com isso, manter o ambiente da maneira mais adequada possível para a população, evitar a criminalidade e gerar riqueza para as comunidades”, afirmou.
O defensor público Carlos Almeida Filho, coordenador do projeto, acrescentou que o “Cinturão Verde” nasce como resposta à descontinuidade administrativa que marca a gestão pública no Amazonas. Almeida Filho destacou que, ao longo dos anos, diversas iniciativas não tiveram continuidade, prejudicando políticas públicas de longo prazo. Nesse contexto, a Defensoria optou por apresentar um projeto propositivo e estruturante.
“Sempre temos um reset. Todas as iniciativas acabam sendo paralisadas a cada mudança de gestão. Foi nesse cenário que a Defensoria entendeu que precisava apresentar uma solução não reativa, mas propositiva. O objetivo é propor uma política pública estruturante, que garanta equilíbrio ambiental, proteção social e geração de economia”, disse.
Já o professor Eduardo Saad, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – Polo Ribeirão Preto (IEARP-USP), parceiro da iniciativa, ressaltou o alcance internacional da proposta. Segundo ele, o “Cinturão Verde” é capaz de conectar a Amazônia a outras regiões do Sul Global, projetando um novo modelo de justiça socioambiental.
“Estamos construindo um projeto que, nos próximos dez anos, todos nós vamos nos orgulhar dos bons e necessários frutos que pode gerar. É uma iniciativa que conecta a Amazônia a outras regiões do Sul Global e projeta um novo modelo de justiça socioambiental”, destacou.
Com a participação no evento, a Defensoria Pública reforça o compromisso em buscar soluções conjuntas com a comunidade científica e parceiros institucionais para enfrentar os desafios ambientais e sociais no Amazonas. A expectativa é que, até 2026, o projeto esteja consolidado como referência em políticas públicas de sustentabilidade no Estado.
O projeto ‘Cinturão Verde’
O “Cinturão Verde” é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas que busca consolidar uma política pública estruturante para a zona rural. O projeto foi concebido como resposta à ausência de continuidade administrativa em programas de preservação e desenvolvimento, propondo um modelo que una proteção ambiental, segurança alimentar e geração de renda em comunidades amazônicas.
A proposta se organiza em três eixos principais:
– Identificação de áreas estratégicas – mapeamento das áreas estratégicas, com diagnóstico socioambiental das regiões rurais que apresentam potencial de conservação e produção sustentável;
– Apoio às comunidades locais – fortalecimento das comunidades locais, com incentivo à agricultura familiar, à economia solidária e ao cultivo de alimentos saudáveis em pequena escala, reduzindo a dependência de cadeias externas de abastecimento;
– Proteção socioambiental – proteção socioambiental, buscando evitar pressões de desmatamento, prevenir conflitos fundiários e promover condições dignas de vida para as famílias.
Além da preservação ambiental, o “Cinturão Verde” também pretende atuar como um mecanismo de justiça social, garantindo alternativas econômicas e maior autonomia para comunidades que historicamente sofrem com a falta de políticas públicas. A meta da Defensoria é que o projeto esteja consolidado até 2026 como referência estadual em sustentabilidade e inclusão social, servindo de modelo para outras regiões da Amazônia.
Com informações da assessoria
