A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o último dia da ação do mutirão “Eu tenho pai” no município de Barreirinha nesta sexta-feira (29). O atendimento teve como público-alvo crianças que ainda não tem o nome do pai no registro de nascimento.
O atendimento foi realizado em parceria com a Prefeitura de Barreirinha, que cedeu um técnico de enfermagem para realizar os testes de DNA. Durante a testagem, foi feita conferência de documentação e verificação do ato pela DPE-AM, que encaminha ao cartório para fazer a modificação da certidão de nascimento, no caso de positividade. Dez assistidos procuraram o serviço.
A defensora pública Emilly Santos destaca que há uma grande procura da demanda no município. “Nós saímos de Barreirinha pretendendo voltar o quanto antes para realizar um novo mutirão, porque a procura tem sido grande e a população pergunta a data da próxima ação, já que na cidade não há um local disponível em que as pessoas possam realizar os testes de DNA, que é justamente para dar direitos a essas crianças, que a partir do momento de reconhecimento da paternidade, poderão requerer a pensão alimentícia, a guarda, e outras coisas que vão ser de extrema importância para elas”, concluiu.
‘Eu tenho pai’
Durante o mês de novembro, foram ofertados cerca de 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA no interior do Estado. O mutirão aconteceu entre os dias 19 e 29 de novembro. O programa visa incentivar o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
Com informações da assessoria
