O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.
A coleta de dados será realizada por meio de questionários enviados diretamente às prefeituras, com prazo de resposta até o dia 14 de junho. O objetivo é avaliar as ações já implementadas pelos municípios, o impacto dos investimentos e identificar possíveis falhas na execução do programa.
O levantamento é coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de envolver 25 Tribunais de Contas do país, incluindo o do Tribunal de Contas da União (TCU). No Amazonas, a fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Externo em Educação (DEAE/TCE-AM).
“A alfabetização é a base para todo o aprendizado e é fundamental para o desenvolvimento das crianças. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma oportunidade para garantir que todas as crianças do Amazonas tenham acesso à educação de qualidade e alcancem seu pleno potencial”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Amazonas abaixo da meta
A meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até 2030. Atualmente, no Amazonas, apenas 52% das crianças são consideradas alfabetizadas, segundo os critérios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
A chefe do DEAE, Adrianne Regina Freire, destaca a importância da participação de todos os municípios para obter uma visão completa e precisa da situação educacional no estado.
“Precisamos que todos os municípios respondam ao questionário até o dia 14 de junho para que possamos dar continuidade à análise e propor soluções efetivas. Essa colaboração é fundamental para melhorar nossos índices de alfabetização, que atualmente estão abaixo da média nacional”, afirmou.
Nesta segunda-feira, 3, foi realizada uma reunião on-line entre o corpo técnico do DEAE e os secretários de educação municipais, para estimulá-los a responderem aos questionários. “Participaram representantes de 24 Municípios, tendo a UNDIME papel fundamental na alta adesão por meio de articulações com os entes municipais”, declarou a chefe do DEAE.
Esforço conjunto
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para monitorar e melhorar a qualidade da educação no Brasil, especialmente em estados com índices mais baixos. No Amazonas, cidades como Manaus já apresentam índices acima de 80%, mas outras, como Uarini, Eirunepé e Maraã, ainda enfrentam desafios significativos, com índices de alfabetização muito abaixo do esperado.
O levantamento também busca avaliar a eficácia do repasse de verbas federais e estaduais, além da atuação coordenada entre União, Estado e municípios. A análise final dos dados deve ser concluída até 31 de agosto, permitindo que o TCE-AM e outros órgãos envolvidos possam planejar e implementar medidas para alcançar as metas de alfabetização estabelecidas para os próximos anos.
Conforme o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, a colaboração dos municípios é vital para o sucesso da iniciativa.
“Esse é um trabalho que visa não apenas melhorar os índices de alfabetização, mas também recompor o aprendizado das crianças que foram prejudicadas durante a pandemia. Com um esforço conjunto, o Amazonas pode avançar significativamente na educação infantil, garantindo um futuro melhor para suas crianças”, destacou o secretário.
