O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, Érico Desterro, informou em nota que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
“A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno”, diz o TCE.
O posicionamento do TCE se deu após o conselheiro Júlio Pinheiro conceder liminar para afastar das atividades do cargo, temporariamente, o também conselheiro Ari Moutinho Jr., acusado pela conselheira Yara Lins de quebra de decoro. Pela decisão, publicada nesta quinta-feira (26/10) Ari deve ficar afastado até o julgamento final da ação.
Pinheiro assumiu a função no processo em função do impedimento do corregedor-geral do TCE, o próprio Ari Moutinho, que é parte no processo. Ele foi designado como relator do caso por ser o conselheiro mais antigo.
No início do mês, Yara Lins registrou boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Polícia Civil contra Ari Moutinho Jr.. Ela disse que foi chamada de “safada, puta e vadia. Segundo ela, Ari ainda teria dito: “vou te fuder”.
A agressão, segundo a conselheira, ocorreu antes da reunião que a elegeu presidente do TCE-AM para o próximo biênio. Segundo ela, o colega também ameaçou sua integridade física e moral e ainda atacou outro conselheiro. Segundo ainda a denúncia Moutinho teria dito, ainda, que ia usar autoridades do Judiciário para lhe prejudicar.
Ari Moutinho negou as acusações na época e informou que iria acionar a Justiça.
