O réu Elielson Barroso da Silva foi julgado e condenado a 45 anos e dois meses de prisao pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra uma criança recém-nascida, além de estupro contra a mãe da criança. O crime ocorreu na manhã do dia 22 de dezembro de 2012 na comunidade Parque Eduardo Braga, zona Norte de Manaus. Mas o réu fugiu de Manaus e só foi recapturado em Alenquer (PA), em agosto do ano de 2022.
O julgamento da Ação Penal começou na segunda-feira (10/06) e foi concluído na manhã desta terça-feira (11), no Fórum Ministro Henoch Reis, sob a presidência do juiz de direito Carlos Henrique Jardim. Pelo Ministério Público do Estado do Amazonas atuou o promotor de Justiça Walber Nascimento. O réu teve em sua defesa o advogado Fábio Lira.
Elielson Barroso da Silva participou da sessão de julgamento por videoconferência, de Santarém (PA), onde se encontra preso.
A vítima (adulta) e mais duas testemunhas também foram ouvidas por videoconferência; uma testemunha arrolada pela defesa foi ouvida em Plenário, em Manaus.
Na segunda-feira, já na fase do interrogatório do réu, a sessão precisou ser interrompida em razão do apagão na internet no Estado do Amazonas, sendo retomada nesta terça-feira. A sentença foi lida às 11h45.
No interrogatório, o réu confessou a prática de estupro alegando que cometeu o crime por vingança, pois, segundo ele, o marido da vítima teria tido um relacionamento amoroso com sua namorada.
Durante os debates, o promotor Walber Nascimento pediu a condenação do réu pela tentativa de homicídio qualificado contra a criança e também pelo crime de estupro continuado contra a mãe da criança. Já a defesa pediu a absolvição pelo crime de tentativa de homicídio, sustentando que a confissão do réu não daria possibilidade de absolvição pelo crime de estupro.
Durante a votação, os jurados acataram a tese do Ministério Público e condenaram Elielson Barroso de acordo com a denúncia. Com isso, a pena total ficou em 45 anos e dois meses de prisão em regime fechado. O magistrado determinou o início do cumprimento provisório da pena.
O crime
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Elielson foi até a casa da vítima para efetuar a limpeza em um aparelho de ar-condicionado, conforme havia acertado com o marido da jovem. Lá chegando, pediu uma faca e, com ela, obrigou a mulher a manter relação sexual com ele. Durante o ato, a criança recém-nascida chorou e acusado pediu à mulher que fizesse a criança parar de chorar. Como não conseguiu, Elielson teria tentado matar a criança asfixiando-a com um travesseiro. Após o crime, o acusado fugiu de Manaus, sendo recapturado em 2022, quando o processo voltou ao rito normal, até o julgamento em plenário.
O processo tramita em segredo de justiça e, da sentença ainda cabe recurso.
