Tag: STF

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a ...

Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que os ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chamou de "desprezíveis" ...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), que o "orçamento secreto" é inconstitucional. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que ...

A cerimônia de entrega do título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi ...

Em medida cautelar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu , nesta sexta-feira (06/05), o pedido ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo ...

O vereador Amom Mandel (Cidadania) afirmou, nesta terça-feira (03/05), que pretende entrar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...