STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21), em Brasília, o placar de oito votos a zero a favor do ...
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Tag: STF
Caso filó: Juíza cita jurisprudência do STJ que preservou convivência entre animal e idosa
A juíza da Justiça Federal do Amazonas Jaiza Fraxe usou o Twitter nesta sexta-feira (21/04) após a repercussão do caso ...
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista do processo no qual a Corte ...
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Ministros votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir ...
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Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso ...
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Presidente do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em 4 línguas indígenas
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira ...
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Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares na ...
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PF prende mulher que pichou “perdeu, mané” em estátua do STF
A Polícia Federal (PF) prendeu de forma preventiva, nesta sexta-feira (17), a mulher flagrada pichando a frase “perdeu, mané” na ...
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Barroso é internado em UTI de Brasília após cirurgia intestinal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital ...
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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve ...
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