Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso ...
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Tag: STF
Presidente do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em 4 línguas indígenas
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira ...
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Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares na ...
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PF prende mulher que pichou “perdeu, mané” em estátua do STF
A Polícia Federal (PF) prendeu de forma preventiva, nesta sexta-feira (17), a mulher flagrada pichando a frase “perdeu, mané” na ...
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Barroso é internado em UTI de Brasília após cirurgia intestinal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital ...
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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve ...
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Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a ...
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Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber
Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que os ...
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Moraes diz que ‘financiadores e instigadores’ de ataques serão responsabilizados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chamou de "desprezíveis" ...
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STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), que o "orçamento secreto" é inconstitucional. ...
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