Tag: lei

Entre brincadeiras e comemorações do Dia das Crianças neste domingo (12), a data também representa uma oportunidade de falar sobre ...

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou recentemente o lançamento do Programa Rouanet Nordeste, com um aporte de R$ 40 milhões e ...

No Dia Mundial do Orgulho Autista, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) destaca os principais direitos dos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira, 24 de novembro, a lei que institui indenização ...

Direitos, deveres, critérios para acesso à carreira em concursos públicos, regras de promoção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (19/10) que invalidou lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do ...

Representando o governador Wilson Lima, o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, lançou nesta quinta-feira (28/09) nove editais da Lei ...

Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas ...